Itajaí

MP quer brecar cobrança de pedágios na BR-101

MPF aponta obras que deveriam estar prontas e lembra que algumas nem começaram

A concessionária Autopista Litoral Sul, que administra o trecho norte da BR-101 em Santa Catarina, foge de sua obrigações como o diabo da cruz. Mesmo depois de várias intimações do Ministério Público Federal (MPF) e de multas milionárias aplicadas pela Procon barriga-verde, a empresa não se cansa de adiar as melhorias que se comprometeu a fazer em contrato, e segue descumprindo o acordo firmado com a agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 2008.

Continua depois da publicidade

Ontem, o MPF propôs nova ação civil pública contra a Autopista, com pedido de liminar, solicitando a suspensão da cobrança de pedágio na BR-101 norte. Segundo o despacho do procurador da República ...

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

Ontem, o MPF propôs nova ação civil pública contra a Autopista, com pedido de liminar, solicitando a suspensão da cobrança de pedágio na BR-101 norte. Segundo o despacho do procurador da República em Joinville, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, a suspensão deve ocorrer até a empresa executar todas as obras previstas no contrato de concessão, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária. Agora, a ação aguarda a decisão da dona justa.

Continua depois da publicidade

A medida do dotô inclui as praças de Palhoça, Porto Belo, Araquari e Garuva. De acordo com Mário Sérgio, a cobrança do pedágio é ilegal, por isso, pede pra que os usuários que pagaram tarifas, de 22 de fevereiro deste ano até a data em que todas as obras previstas sejam executadas, sejam ressarcidos em dobro. O MPF tá na cola da Autopista faz tempo. Neste ano, já foram três as ações pra investigar a empresa. Nelas, entre outras irregularidades, o MPF constatou que o aumento da tarifa de pedágio se deu com a alegação da inclusão de 81,9 km de vias marginais ao longo da rodovia, o que, segundo a ação, não se confirma.

Pra Mário, ao invés do aumento, deveria ter rolado uma redução da tarifa, porque não foram feitas uma série de obras, como a instalação de painéis pra sinalização, circuito interno de monitoramento e controle de velocidade; e pela falta de outros trampos, como a construção de vias laterais e acostamentos. “Várias obras não foram concluídas e outras não foram nem iniciadas. Isso se trata de verdadeira afronta aos cidadãos que trafegam na rodovia, pagando pedágio para tanto”, afirma.

Continua depois da publicidade

Em que pé está?

Em junho, a Procon barriga-verde aplicou quatro multas na Autopista. Somados, os valores das carcadas chegam a R$ 12 milhões. A empresa recorreu e o processo tá agora com a secretaria de Justiça e Cidadania, que deve dar um parecer pro caso em até 10 dias.

Ontem, a Autopista Litoral Sul informou que ainda não foi notificada pela justiça desta última ação do MPF. A empresa disse ainda que duas ações do MPF/SC já foram julgadas e tiveram pareceres favoráveis à concessionária, em primeira instância. A Autopista também jura de pés juntinhos que segue o cronograma de obras estabelecido pelo contrato de concessão.




Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.216.34

TV DIARINHO


🚢🚗 CHEGADA DE LUXO! O navio Florida Highway atracou domingo em Itajaí com 777 BMWs avaliadas em até ...





Especiais

Corte Interamericana reconhece direito a clima saudável e estabelece obrigações aos países

DIREITOS HUMANOS

Corte Interamericana reconhece direito a clima saudável e estabelece obrigações aos países

Expulsos por hidrelétrica em Goiás, quilombolas lutam há duas décadas por reparação

LUTA POR DIREITOS

Expulsos por hidrelétrica em Goiás, quilombolas lutam há duas décadas por reparação

Vítimas relatam abusos por lideranças de terreiro de candomblé em Belo Horizonte (MG)

ABUSOS EM TERREIRO

Vítimas relatam abusos por lideranças de terreiro de candomblé em Belo Horizonte (MG)

ICMBio não vê racismo em derrubada de terreiro de jarê e punição de agente será ver vídeos

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

ICMBio não vê racismo em derrubada de terreiro de jarê e punição de agente será ver vídeos

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

São João das Bets

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande



Blogs

Bem chocolatudo

Blog da Jackie

Bem chocolatudo

Amarelon

Blog do JC

Amarelon

Você está tratando o sintoma ou a causa do problema?

Espaço Saúde

Você está tratando o sintoma ou a causa do problema?



Diz aí

Maurício Boabaid estará ao vivo no “Diz aí!”

QUARTA-FEIRA

Maurício Boabaid estará ao vivo no “Diz aí!”

"Eu ouço todo mundo, mas quem toma a decisão final sou eu

Diz aí, Robison Coelho!

"Eu ouço todo mundo, mas quem toma a decisão final sou eu

Prefeito Robison Coelho será entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

Diz aí

Prefeito Robison Coelho será entrevistado ao vivo pelo DIARINHO

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Diz aí, Alexandre Xepa!

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"

AO VIVO

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.