A prefeitura de Itapema terá que sisplicar pro Ministério Público. Chegou esta semana à promotoria a denúncia de que rola superfaturamento na construção do mirante e na reforma do mercado público. As duas obras estão orçadas por uma grana preta, e nos últimos meses ainda receberam dindim a mais dos cofres públicos.

A denúncia partiu de integrantes da organização não governamental (ONG) Olho Vivo, que bizolha as contas do governo. José Avelino de Santana Neto, presidente da entidade, afirma que a suspeita surgiu depois que ambas as obras receberam aditivos pra que fossem finalizadas. Segundo ele, a reforma do mercado público começou no início do ano passado com o custo de R$ 339 mil. Neste ano, a prefa pagou mais 50% do valor pra que a garibada fosse terminada e entregue até o fim de 2011. “Não podemos afirmar ainda que há desvio de verba, mas há algo errado, pois uma simples reforma não pode custar tão caro”, palpitou o presidente.

A ONG também está de olho no trampo de construção do principal mirante da city. Orçada inicialmente em R$ 1 milhão, a construção começou em dezembro de 2009. Mas quando iniciou a segunda etapa dos trabalhos, em março deste ano, a prefa deu um aditivo de R$ 89 mil pra obra. O prazo final pra construtora Arruda, do Balneário Camboriú, entregar a construção é no fim deste ano. “Pode ser um artifício da prefeitura pra beneficiar alguém”, lascou José Avelino.

Com a pulga atrás da orelha, a turma da ONG entregou um documento na 2ª Promotoria de Itapema, onde pedincha fiscalização das obras. Mas como o responsável pelo órgão, o dotô João Alexandre Massulini Acosta, está de férias, as averiguações só devem começar na semana que vem. A assessoria do MP informa que a prefeitura terá 15 dias pra se pronunciar, assim que for intimada pela promotoria. Depois de analisar os dados, o dotô João Alexandre irá decidir se toca o caso pra frente.

Dentro da lei

A reportagem não conseguiu contato com o secretário de Gestão Urbana Carlos Eduardo Germani Santi. Mas, através de nota divulgada pela assessoria de imprensa, a prefa de Itapema garante que está tudo dentro da lei. No caso do mirante, informam que logo depois do aditivo conseguiram um descontinho no valor dos materiais usados e recuperaram R$ 115 mil do custo da obra. O aditivo no início do ano teria sido necessário pra compra de materiais que tiveram o preço aumentado.

Já com relação ao mercado público, a obra entra na lei de reformas. Com isso, é autorizado que seja feito o acréscimo de 50% do valor, caso seja necessário adquirir equipamentos e materiais de construção que sofreram aumento de preço.

A ONG

A Olho Vivo existe desde 2002 e foi fundada com o objetivo de fiscalizar as administrações municipais. São 33 voluntários que analisam documentos e cobram justificativas das otoridades, caso role suspeita de safadeza. Em Santa Catarina, já entraram com quase duas mil ações. Além de Itapema, atuam no Itajaí e no Balneário Camboriú, onde investigam denúncias. “Qualquer coisa que envolva o dinheiro do contribuinte é de nosso interesse”, explica José Avelino.