Itajaí

Quatro vereadores passaram um mês sem apresentar projeto de lei

Em agosto teve de tudo: aumento do número de vagas, renúncia, troca-troca de cadeiras... Será que isso atrapalhou o trampo?

Agosto foi um mês tumultuado na câmara de Vereadores de Itajaí. Ontem, Luiz Carlos Pissetti (DEM) voltou pro comando do legislativo depois de ter ficado 30 dias de licença. O clima era de “nada aconteceu”. Mas, na verdade, muita coisa aconteceu. A questão é: como ficou a produção dos parlamentares em meio a tantos perrengues? Em agosto, quase metade da bancada não apresentou sequer um projeto de lei.

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Logo que vieram do recesso parlamentar de meio do ano, os vereadores usaram toda a saliva pra defender um posicionamento sobre o aumento do número de cadeiras: de um lado, três com a bandeira da manutenção dos 12; do outro, nove edis lutando pra que a quantidade de vagas no legislativo fosse elevada pra 21, com o argumento de mais representatividade. Antônio Aldo da Silva, o Tonho da Grade (PP), foi o vereador que tomou a iniciativa de apresentar o projeto de alteração ao número de cadeiras na casa do povo. E parou por aí. Depois disso, Tonho passou em branco. Ele é um dos quatro parlamentares que não entraram com nenhum projeto de lei no mês de agosto.

Nos debates sobre o aumento do número de vereadores, não demorou muito pra que alguns edis dessem a entender que a culpa da elevação dos gastos da câmara era da má gestão. Pissetti entendeu o recado, tomou as dores e partiu pro ataque: numa mesma noite o democrata deixou a presidência do legislativo, pediu licença não-remunerada por 30 dias e abriu uma comissão de investigação contra ele mesmo, pra que os colegas da casa do povo pudessem comprovar que tava tudo certinho com as contas da câmara. Os vereadores recuaram e suspenderam a tal CPI. Ontem a treta entre os parlamentares parecia ter sumido. Ninguém tava de cara feia.

No mês em que Níkolas Reis (PT) comandou a câmara e que Susi Bellini (PP) tirou férias e deixou a suplente Maria Heidemann (PP) no lugar, as discussões mais calorosas ficaram em torno do aumento (que foi aprovado pela maioria) do número de cadeiras, de 12 pra 21, e da saída de Pissetti. Até pela falta de projetos polêmicos. A prefa enviou 32 propostas pra câmara votar em agosto. Enquanto que todos os vereadores juntos apresentaram 16 projetos de lei. A única proposição de Maria Heidemann foi a exceção.

O projeto de lei apresentado pela substituta de Susi Bellini pretendia obrigar as escolas públicas do Itajaí a divulgar o índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb). No berreiro, acabou que a obrigatoriedade virou autorização. Com a divulgação facultativa do Ideb, o projeto foi aprovado. Enquanto a estreante entrou com uma proposta que reacendeu o fogo na casa do povo, quatro veteranos não apresentaram nenhum projeto de lei em agosto: Tonho da Grade, Douglas Cristino da Silva (DEM), Renato Ribas Pereira (PSDB) e Vanderley Dalmolin (PP).

Balanço do mês de agosto

Requerimentos: 65

Indicações: 254

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Moções: 3

Projetos de lei do executivo: 32

Projetos de lei de legislativo: 16

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Laudelino Lamin: 6

- 4 alterações de leis já existentes;

- 1 declaração de utilidade pública;

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- 1 denominação de Pronto Atendimento

Maurílio Moraes (PDT): 3

- Determina auxílio pra estudantes com dificuldade de aprendizado;

- Obriga a instalação de câmeras de segurança nas áreas comuns das escolas públicas;

- Desobriga obesos a passarem pela catraca dos ônibus coletivos

Marcelo Werner (PCdoB): 2

- 1 alteração de lei já existente;

- Propõe a realização de uma sessão itinerante no Arraial dos Cunha

Paulinho Amândio (PDT): 2

- 1 denominação de rua;

- Pede a divulgação da lista dos programas habitacionais do município

Maria Heidemann (PP): 1

- Autoriza a divulgação do Ideb nas escolas públicas de Itajaí

Níkolas Reis (PT): 1

- Institui o Parque da Itaipava

Elói Camilo da Costa (PMDB): 1

- Uma declaração de utilidade pública

Os parlamentares que passaram em branco...

Antônio Aldo da Silva - Tonho da Grade (PP)

Douglas Cristino da Silva (DEM)

Renato Ribas Pereira (PSDB)

Vanderley Dalmolin (PP)

Num balanço feito pelo DIARINHO, no primeiro semestre deste ano, dos 99 projetos de lei apresentados pelos parlamentares, 35 foram pra dar nome de rua, declarar utilidade pública ou incluir data no calendário do município. E, pelo jeito, a tendência é que continue alto o número dessas proposições que exigem menos trampo dos legisladores, em comparação ao empenho pra criar um projeto voltado pra um setor específico.

Tonho da Grade nem justifica o motivo de não ter apresentado nenhum projeto de lei no mês de agosto. Mas já faz promessas de que vai melhorar. “Tô encaminhando alguma coisa pra setembro. Já tenho duas denominações de rua e tô trabalhando num projeto de lei voltado pra saúde”, afirma o vereador do PP. E ele não é o único a apresentar expectativas pra setembro. “Tenho quatro ou cinco projetos que já estão prontos e que vão ser lançados este mês”, garante Douglas, que credita um pouco de seu baixo rendimento ao fato de ser o líder da bancada governista.

Renato Ribas diz que só não teve proposições de lei contabilizadas em agosto por um erro da secretaria legislativa, que só entrou com os projetos no dia 1º de setembro. Além disso, a assessoria do parlamentar explicou que ele acaba se envolvendo com os anteprojetos – que são proposições que não cabem ao legislativo, e que são remetidas pra prefa, pra que a ideia seja lançada pelo executivo. O povo do gabinete de Dalmolin comentou o mesmo. Como o vereador, na correria, não conseguiu falar com a reportagem, a assessoria explicou que o foco de Dalmolin esteve nas indicações e nos requerimentos, e que o progressista encaminhou, através de indicações, ideias de projetos de lei pro executivo.



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