Se você faz parte da lista dos velhacos que devem pra prefeitura de Itajaí, então tá na hora de se coçar. A secretaria da Fazenda da prefa peixeira abre segunda-feira o cadastro no programa especial de recuperação fiscal (Refis). O esquema dá arrego no pagamento dos juros e das multas pra quem acertar tributos e taxas em atrasos. A dívida ativa do município chega hoje a R$ 229 milhões, revela Marcos Andrade, secretário da Fazenda.

Dessa vez não dá pra velhacada marcar bobeira. Primeiro, porque o prazo pra aderir ao programa é somente de um mês. Pela lei 5.845/2011, que instituiu o Refis, quem não negociar o que deve até 31 de outubro perde a chance. Além disso, como ano que vem é de eleição, tem tudo pra não rolar nenhum programa de refinanciamento de dívidas. “Essa vai ser a última oportunidade para o contribuinte regularizar seus débitos”, avisa Marcos Andrade.

Em alguns caso, o Refis dá até 100% de desconto pros juros e multas que tão correndo sobre a dívida. E isso vale, inclusive, pr’aquelas que já tão sendo cobradas em juízo, ressalta o abobrão. Ainda nesses casos em que o velhaco acabou na dona justa, além do desconto rola também um amaciamento no pagamento das sucumbências, que é a grana que os advogados da prefa recebem por processo de cobrança encaminhado, além do salário fixo que já ganham.

No Refis do ano passado, revela o secretário da Fazenda, a prefa conseguiu recuperar algo perto de R$ 10 milhões. “Mas o nosso objetivo com o programa não é orçamentário”, garante Marcos Andrade, discursando: “Queremos ajudar o contribuinte a se regularizar, a ficar em dia com seus tributos”. Além disso, admite, a prefa é obrigada por lei a cobrar os velhacos, senão o prefeito acaba respondendo por crime de responsabilidade e perde o mandato.

Povão tá deixando de aproveitar programas

Diferente de outras cidades da região, o imposto predial e territorial urbano (IPTU) não é a principal tributo que os velhacos deixam de pagar na city. Representa pouco menos de 40% do grosso da dívida ativa. Mesmo assim, pesa no bolso do povão na hora da cobrança do que tá em atraso.

Pra Marcos Andrade, o povão tá marcando bobeira e deixando de aproveitar de vários programas que ajudam a diminuir o custo de IPTU. Um deles é o ‘Itajaí mais Linda’, em que os descontos chegam até 40% pra quem der uma garibada no muro, na fachada da baia e nas calçadas.

Além disso, diz ainda o abobrão, tem muita gente perdendo a oportunidade de aproveitar o direito à isenção do imposto. Quem mora em casinha de até 50 metros quadrados e que tá num terreno não superior a 200 metros quadrados, por exemplo, tá dispensado de pagar o IPTU. Quem ganha até três salários mínimos na família e não tem carro também ganha o arrengo da isenção.

Onde negociar o Refis

Praça do Cidadão – São aqueles guichês de atendimento ao povão que tem na entrada da prefa de Itajaí. O horário de atendimento vai das 8h às 17h30. A prefa fica na rua Alberto Werner, 100, na Vila Operária

Centro de Atendimento ao Contribuinte – Fica na avenida Joca Brandão, 655, onde já funcionaram o fórum de justiça e a prefa. O horário de atendimento é o comercial.

Secretaria da Fazenda – Fica também na prefa, mas no segundo piso do prédio.