No mundo dos negócios, quando alguém compra um produto no atacado, normalmente paga um valor menor do que no varejo. Mas na Penha as leis do mercado não funcionam bem assim. Mesmo comprando em grande quantidade, a prefa da Capital do Marisco pagou por produtos, como vassouras e apontadores, valores até oito vezes maiores do que os encontrados pelo consumidor na loja que venceu a licitação. O fato já rendeu uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outra no Ministério Público Federal (MPF), porque a verba usada nestas comprinhas seria federal, através do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A procuradoria do município informou que as contas da prefa estão disponíveis pra qualquer cidadão.

A denúncia de superfaturamento partiu de três vereadores da city, que desde o ano passado pedem informações sobre as licitações. A administração municipal se nega a dar satisfação, com a desculpa esfarrapada de que sairia caro imprimir toda a papelada com os dados. O vereador Aquiles José Schneider lembra que a bronca toda começou em março de 2010, quando ele e outros dois edis, Sérgio de Mello e Benjamim Duarte, todos os três do PMDB, receberam reclamações de pais de estudantes da city sobre a falta de material escolar. “Após as reclamações, resolvemos pedir explicações da prefeitura, mas eles informaram que a prioridade era reforma das unidades escolares. Mas em agosto eles fizeram uma licitação de R$ 161 mil para compra de material escolar, que pais e professores dizem nunca ter visto”, denuncia o político.

Ainda de acordo com os edis, além de não entregar o material escolar, o dindim gasto na compra poderia ter sido bem menor. “Fomos investigar e vimos que os produtos estavam todos superfaturados. Um apontador, que custou R$ 2 na licitação, custa R$ 0,25 na mesma loja [a Anjo Dourado Presentes]. E eles compraram 10.876 unidades, mas a cidade só possui cerca de três mil alunos. Além disso, essa loja, que tem razão social Zanotti Presentes Ltda, venceu misteriosamente a maioria das licitações da prefeitura no ano passado”, completa Sérgio. Isto quer dizer que a prefeitura gastou R$ 21.752 em apontadores, quando poderia torrar apenas R$ 2.719, se fosse comprar na loja.

O DIARINHO teve acesso aos valores das licitações nº 60/2010 e 61/2010 no saite Portal do Cidadão, que é vinculado ao TCE, e encontrou outras disparidades de preço. Uma vassoura de milho ou palha, que a prefa pagou R$ 13,40 por unidade, custa R$ 7,99 na Anjo Dourado Presentes, que neste sábado vai inaugurar uma baita loja na Penha. A administração comprou 150 vassouras superfaturadas, dando um total de R$ 2010. Se comprasse na loja, como qualquer consumidor comum, gastaria R$ 1.198,50.

O edis revelaram que entraram com uma representação no TCE em novembro do ano passado, por conta das irregularidades. Este ano, novas licitações foram realizadas, mas, de acordo com documentos apresentados pelos vereadores, a prefa continua se negando a dar cópias dos papélis com os valores, sob a justificativa de “economia e contenção de gastos”. Eles ainda informaram que entregaram uma denúncia com toda a papelada disponível pelo TCE no MPF.

Outro lado

O procurador da prefeitura da Penha, Wagner Figueiredo, informou que o município irá apresentar todos os dados necessários nesta quinta-feira e que as denúncias são tentativas de se criar um fato político por conta das eleições do próximo ano. O DIARINHO tentou um plá com o prefeito Evandro Eredes dos Navegantes, mas ele não atendeu as ligações no celular. Nenhum representante da loja Anjo Dourador Presentes foi encontrado pra prestar esclarecimentos sobre a bronca. O procurador Wagner ainda justificou a escolha da Anjo Dourado Presentes por ela ter apresentado o melhor preço na licitação.

Se confirmado, é crime

O advogado especialista em direito administrativo Natan Ben-Hur Braga explica que nada justifica comprar no atacado um produto acima do valor de varejo. “Quando qualquer órgão público faz uma licitação, é dever que faça antes uma consulta de mercado sobre os produtos que pretende comprar, justamente para ter uma noção de preço. E mais, se constatar que o melhor valor apresentado está acima do que se cobra no mercado, o órgão pode muito bem recusar a oferta. Nesse caso, pela diferença apresentada, se ficar comprovado que os responsáveis sabiam da disparidade de preço, fica constatado o superfaturamento. E isso é crime de improbidade administrativa”, ensina o sabichão.