A sexta-feira, prazo final dado pela Justiça pros comerciantes trabalharem no mercado público peixeiro, foi de trampo normal. A decisão do juiz Carlos Roberto da Silva, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí, obrigava todos a vazarem do prédio até o dia 14 de outubro, pra que a prefa comece uma reforma. Além disso, o Ministério Público (MP) orienta que a administração municipal faça uma licitação pra decidir quem ocupará os pontos comerciais do local após a obra. Alguns comerciantes tentam uma liminar pra permanecer no ponto turístico.

Apesar da decisão da justa, nenhum oficial de justiça passou pelo mercado velho ontem e a retirada do pessoal só deve rolar na segunda-feira. O superintendente da fundação Cultural de Itajaí, José Russi, informa que a prefa continua trabalhando pra concluir o projeto de restauração do prédio. “Nós entregamos o projeto de restauração pro corpo de Bombeiros analisar nesta sexta-feira. A prefeitura continua esperando uma definição sobre a saída dos comerciantes, mas não pode interferir numa decisão da Justiça”, conta o superintendente, avisando ainda que uma licitação será feita pra decidir quem ficará responsável pelos comércios no local. “O MP nos orientou a fazer uma licitação para ocupar os pontos comerciais. Os atuais permissionários poderão participar da licitação, mas não terão nenhum privilégio”, conclui.

A representante dos comerciantes, Beatriz Castanheira, dona do restaurante Mercado Velho – e não Bar Café & Cultura, como o DIARINHO publicou na edição de sexta-feira – informou que eles continuam aguardando o resultado do pedido de uma liminar pra reverter a decisão da justa. “Mesmo sem o apoio da prefeitura, continuamos tentando defender nossos direitos. São pessoas com famílias que trabalham aqui”, declara Beatriz.

Tem outra opinião

Na contramão dos outros comerciantes, o dono do Café & Cultura, Gabriel Almeida, já entregou as chaves do ponto comercial que administrava e defende a licitação. “Ninguém é dono de um espaço público, apenas tem a permissão para trabalhar no local. Se a nossa terminou, temos que respeitar e tentar participar de uma licitação”, afirma Gabriel.

A bronca toda começou com uma ação civil pública da 10ª Promotoria de Justiça de Itajaí, apresentada no final de setembro, solicitando a interdição do prédio por irregularidades na segurança. Autoridades constataram que o prédio corre o risco de desabar por falta de reparos e, entre outras coisas, há rachadura e apodrecimento na estrutura de madeira do telhado, falta de extintores de incêndio e cozinha sem condições de higiene. A restauração deve começar no próximo mês.