Os técnicos da fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai) estiveram ontem de manhã no terreno do bairro Paciência que estaria sendo desmatado e garantem que não encontraram índicios de desmatamento. De acordo com os fiscais, o proprietário Renato Lazzaris de Souza estaria apenas recuperando uma estrada que já existia. No entanto, o dono da área, que não tem licença pra lotear e vender terrenos, anunciou a venda dos lotes inclusive no DIARINHO. A reportagem esteve no local no último fim de semana e o cara ofereceu um terreno de um hectare por 30 mil pilas. Segundo um especialista em Direito Ambiental, anunciar terrenos sem ter as licenças prévias é ilegal. O proprietário Rubens informou que só irá se pronunciar através de advogados.
Oferecer a venda de terrenos em área rural sem licença ambiental é crime. É o que afirma o professor da Univali, Rafael Neves, que é especialista em Direito Ambiental. O simples fato de você oferecer ...
Oferecer a venda de terrenos em área rural sem licença ambiental é crime. É o que afirma o professor da Univali, Rafael Neves, que é especialista em Direito Ambiental. O simples fato de você oferecer um terreno sem licença ambiental já é crime, segundo a lei nº 6766/79, que regulamenta os registros públicos e o parcelamento do solo. E se a área for rural, há uma série de especificações, como a limitação do parcelamento em um módulo rural, ou dois hectares, para a venda, ensina o professor.
De acordo com uma denúncia protocolada no Ministério Público Estadual na terça-feira, Renato estaria praticando fracionamento ilegal em zona rural para vender os lotes. A assessoria de comunicação do MPE informou que, após receber a denúncia, a promotoria tem prazo de 30 dias úteis pra analisar o caso e decidir se abrirá ou não um inquérito pra investigar a possível irregularidade.
Dois anúncios feitos este ano pelo proprietário do terreno, nas edições do DIARINHO dos dias 15 de julho e 4 de agosto, divulgavam a venda de chácaras de vários tamanhos na Paciência. Uma equipe do jornal esteve no terreno na rua Benta Custódia Vieira, no finde, e conversou com o próprio Renato. Sem saber que se tratava de uma equipe de reportagem, o dono do lugar ofereceu um lote de um hectare, o que é ilegal, pelo valor de R$ 30 mil.
Bizolhada da Famai
Os técnicos da Famai foram até o terreno ontem e informam que não viram nada de irregular. Uma equipe de engenheiros florestais esteve no local e verificou apenas uma estrada, que já existia antes, sendo reforçada. O relatório ainda não está concluído, mas não foi constatado nenhum loteamento no decorrer da estrada. O proprietário do terreno não possui nenhuma licença para supressão de vegetação ou de loteamento da área, explica a diretora de Licenciamento e Fiscalização da Famai, Adriana Helena Ramos.
Vizinhança preocupada
Morador da Paciência há mais de 20 anos, o aposentado Rubens Uber, 56 anos, está indignado com a ameaça de um loteamento irregular. Eu tenho terreno na região há 21 anos e respeito a vegetação nativa. Fazendo desmatamentos sem autorização, há o risco de acontecer um deslizamento. Se ele [Renato] quer vender ou fazer qualquer outra coisa, que faça um projeto e busque as licenças. Aquilo é uma área ambiental e devemos preservar, opina o morador.
