Itajaí

Especialista garante que vender terreno em área rural sem licença ambiental é crime

Proprietário tá fatiando área em lotes sem licença e já anunciou até no jornal

Os técnicos da fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai) estiveram ontem de manhã no terreno do bairro Paciência que estaria sendo desmatado e garantem que não encontraram índicios de desmatamento. De acordo com os fiscais, o proprietário Renato Lazzaris de Souza estaria apenas recuperando uma estrada que já existia. No entanto, o dono da área, que não tem licença pra lotear e vender terrenos, anunciou a venda dos lotes inclusive no DIARINHO. A reportagem esteve no local no último fim de semana e o cara ofereceu um terreno de um hectare por 30 mil pilas. Segundo um especialista em Direito Ambiental, anunciar terrenos sem ter as licenças prévias é ilegal. O proprietário Rubens informou que só irá se pronunciar através de advogados.

Continua depois da publicidade

Oferecer a venda de terrenos em área rural sem licença ambiental é crime. É o que afirma o professor da Univali, Rafael Neves, que é especialista em Direito Ambiental. “O simples fato de você oferecer ...

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

Oferecer a venda de terrenos em área rural sem licença ambiental é crime. É o que afirma o professor da Univali, Rafael Neves, que é especialista em Direito Ambiental. “O simples fato de você oferecer um terreno sem licença ambiental já é crime, segundo a lei nº 6766/79, que regulamenta os registros públicos e o parcelamento do solo. E se a área for rural, há uma série de especificações, como a limitação do parcelamento em um módulo rural, ou dois hectares, para a venda”, ensina o professor.

Continua depois da publicidade

De acordo com uma denúncia protocolada no Ministério Público Estadual na terça-feira, Renato estaria “praticando fracionamento ilegal em zona rural para vender os lotes”. A assessoria de comunicação do MPE informou que, após receber a denúncia, a promotoria tem prazo de 30 dias úteis pra analisar o caso e decidir se abrirá ou não um inquérito pra investigar a possível irregularidade.

Dois anúncios feitos este ano pelo proprietário do terreno, nas edições do DIARINHO dos dias 15 de julho e 4 de agosto, divulgavam a venda de “chácaras de vários tamanhos” na Paciência. Uma equipe do jornal esteve no terreno na rua Benta Custódia Vieira, no finde, e conversou com o próprio Renato. Sem saber que se tratava de uma equipe de reportagem, o dono do lugar ofereceu um lote de um hectare, o que é ilegal, pelo valor de R$ 30 mil.

Continua depois da publicidade

Bizolhada da Famai

Os técnicos da Famai foram até o terreno ontem e informam que não viram nada de irregular. “Uma equipe de engenheiros florestais esteve no local e verificou apenas uma estrada, que já existia antes, sendo reforçada. O relatório ainda não está concluído, mas não foi constatado nenhum loteamento no decorrer da estrada. O proprietário do terreno não possui nenhuma licença para supressão de vegetação ou de loteamento da área”, explica a diretora de Licenciamento e Fiscalização da Famai, Adriana Helena Ramos.

Vizinhança preocupada

Morador da Paciência há mais de 20 anos, o aposentado Rubens Uber, 56 anos, está indignado com a ameaça de um loteamento irregular. “Eu tenho terreno na região há 21 anos e respeito a vegetação nativa. Fazendo desmatamentos sem autorização, há o risco de acontecer um deslizamento. Se ele [Renato] quer vender ou fazer qualquer outra coisa, que faça um projeto e busque as licenças. Aquilo é uma área ambiental e devemos preservar”, opina o morador.




Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






216.73.216.81

TV DIARINHO


🌊🏗️ CANAL EM NAVEGANTES! Projeto antigo de quase 40 anos volta à pauta. Governo catarinense quer parceria ...





Especiais

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

São João das Bets

Empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

Resgates em trilhas na Chapada Diamantina revelam riscos a turistas e guias

TURISMO E PERIGO

Resgates em trilhas na Chapada Diamantina revelam riscos a turistas e guias

Como prevenir uma nova geração fumante e proteger crianças e adolescentes dos vapes

SAÚDE

Como prevenir uma nova geração fumante e proteger crianças e adolescentes dos vapes

Brasil teve 57 PLs pró-LGBTQIA+ no primeiro semestre de 2025

DIVERSIDADE

Brasil teve 57 PLs pró-LGBTQIA+ no primeiro semestre de 2025

Ao menos cinco secretários do governo Tarcísio têm conexões com o setor imobiliário

SÃO PAULO

Ao menos cinco secretários do governo Tarcísio têm conexões com o setor imobiliário



Blogs

Negócios de família

Blog do JC

Negócios de família

Caroço de abacate ralado para saúde

Blog da Ale Francoise

Caroço de abacate ralado para saúde

Veja como foi a prova do Tour de France no Rio de Janeiro em 2025

A bordo do esporte

Veja como foi a prova do Tour de France no Rio de Janeiro em 2025

🧊❄ Viroses de Inverno: Como se Proteger da Gripe, Resfriados e Outras Infecções Respiratórias

Espaço Saúde

🧊❄ Viroses de Inverno: Como se Proteger da Gripe, Resfriados e Outras Infecções Respiratórias



Diz aí

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Diz aí, Alexandre Xepa!

"Se eu não conseguir reverter, eu não quero nunca mais saber de política"

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"

AO VIVO

Prefeito de Itapema participa do “Diz aí!” e do "Desembucha"

"O hospital [Ruth Cardoso]passa a ser, de fato e de direito, regional e estadual"

Diz aí, Leandro Índio!

"O hospital [Ruth Cardoso]passa a ser, de fato e de direito, regional e estadual"

Leandro Índio no Diz aí! do DIARINHO

AO VIVO

Leandro Índio no Diz aí! do DIARINHO

"Eles sonham com a minha vaga. Eu não cometi nenhum crime, eu não fiz nada de errado "

Diz aí, Jorge Seif Júnior!

"Eles sonham com a minha vaga. Eu não cometi nenhum crime, eu não fiz nada de errado "



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.