O futuro de Itajaí está numa encruzilhada. De um lado, os interesses de uma minoria. Do outro, a necessidade de variados setores da sociedade que precisam expressar a cidade que vão querer daqui a 10 anos. Os dois caminhos são antagônicos e podem representar um atraso sem volta ou um futuro melhor pra city e seus moradores. A razão desse dilema é a frequência com que Itajaí inicia discussões sobre o código de zoneamento, parcelamento e uso do solo, e tempos depois elas são consideradas inconstitucionais.
A Lei Complementar n° 144/2008 foi considerada inconstitucional pela Justiça por não ter tido participação popular, com audiências públicas pra ouvir a comunidade. Além disso, a lei que alteraria ...
A Lei Complementar n° 144/2008 foi considerada inconstitucional pela Justiça por não ter tido participação popular, com audiências públicas pra ouvir a comunidade. Além disso, a lei que alteraria o Plano Diretor de 22 de dezembro de 2006 não tinha representatividade necessária por parte da população, diretamente ou através de associações e conselhos.
Parece piada, mas em 2011, quando uma nova Lei de Zoneamento está sendo elaborada, os mesmos erros do processo anterior se repetem descaradamente em escolhas, no mínimo duvidosas, que, cedo ou tarde, farão o plano ser considerado inconstitucional. Muito disso tem origem no que diz a arquiteta Silvana Pitz, membro da fundação Cultural de Itajaí. O Plano Diretor de Itajaí não pode ser gerido com a visão de grupos e sim da sociedade, resume, dizendo que esse tipo de lei nunca agrada a todos.
Na calada da noite
A presidente da ONG UniBrava, Cláudia Severo, lembra que, em março deste ano, enviou uma documentação pra 10ª Promotoria, sob responsabilidade do promotor Marcelo Truppel Coutinho, ressaltando sua preocupação com a maneira antidemocrática que o conselho foi formado. Até hoje, Cláudia não teve uma resposta do promotor. Um conselho pra pensar a cidade foi formado na calada da noite. Na primeira reunião já estavam nomeadas todas as pessoas, na maior cara dura, na maior descaração, na maior falta de respeito, descasca.
O ofício enviado ao promotor nunca teve resposta. Mas Cláudia não pensa em desistir de sua luta que, ela afirma, não é apenas pelo meio ambiente, mas sim pela transparência que o processo de elaboração da lei precisaria ter. De acordo com Cláudia, que tá se formando em Direito, o conselho deveria ser formado de maneira diversificada, com publicidade, pra que os interessados se habilitassem. Isso não foi feito em 2008 e em 2011. Das 11 entidades civis, cinco são ligadas ao setor econômico produtivo e à construção civil, denuncia, lembrando que o Estatuto das Cidades exige uma gestão democrática nas políticas de desenvolvimento urbano. O que não acontece em Itajaí, conclui.
