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Uns jornalecos que circularam na prefa em 1998 podem acabar com as chances de Jandir Bellini (PP) chegar ao quarto mandato como prefeito de Itajaí. Na época, o material de divulgação gerou uma ação civil pública contra Jandir e o vice-prefeito João Omar Macagnan (DEM). Os dois foram condenados por improbidade administrativa. Entre um recurso e outro, só em setembro do ano passado foi batido o martelo em definitivo. Desde então ficou a pergunta: Jandir está ou não inelegível?

De acordo com o advogado Fábio Fabeni, Jandir vai pra reeleição. Ele defende que, pro prefeito e pro vice ficarem inelegíveis, isso teria de ficar claro na condenação. No canetaço, o juiz Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva confirmou a improbidade, determinou que Jandir e Macagnan devolvessem uma grana pros cofres públicos, mas não declarou a inelegibilidade. “A sentença os condenou a ressarcir o erário e não a suspensão dos direitos políticos. Logo, ele poderá ser candidato”, afirma o dotô.

Mas o líder da bancada de oposição na câmara peixeira, Níkolas Reis (PT), não concorda. Ele leu cada página do processo – desde a ação civil pública movida pelo Ministério Público da Santa & Bela até o último dos recursos. “Razão pra impugnação da candidatura há. Mas vai depender da interpretação do juiz que avaliar o processo”, destaca o petista, que é pré-candidato a prefeito. Mesmo sendo adversário de Jandir, ele não garante que será ele quem pedirá, no ano que vem, que a justa eleitoral impugne a candidatura do prefeito.

Até o início de julho de 2012, os partidos devem pedir o registro dos candidatos. E é nesse momento que, caso alguém aponte razões contrárias à candidatura, deve entrar com pedido de impugnação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Níkolas acredita que a coligação de oposição vá fazer isso. Mas, no fundo, ele confessa que gostaria de concorrer nas urnas contra Jandir. Mesmo assim, não alivia pro lado do oponente. “Ele foi sim condenado por improbidade administrativa. Isso é claro, não tem outra interpretação. E dizer que já pagou, não adianta, porque o ressarcimento não isenta a culpa”, ressalta o menino de ouro do PT, que também é advogado.

Entenda o perrengue

A denúncia do Ministério Público foi de desrespeito aos princípios da moralidade e da impessoalidade. Isso porque, na época em que Jandir e Macagnan comandavam o executivo, a prefa peixeira contratou uma empresa de comunicação pra criar um jornaleco pra circulação interna.

Ao todo foram empenhados R$ 37.200 pra bancar os cinco mil exemplares que foram distribuídos pros barnabés. E a dona justa considerou que o material serviria unicamente pra divulgar os atos positivos de Jandir e Macagnan, caracterizando promoção pessoal. Por fim, os dois foram condenados a devolver a bufunfa – com juros e correção – pros cofres públicos. Ano passado, depois que foi dado o último martelaço, os dois começaram a pagar a grana.

“Vou ficar em cima do muro até o momento correto”, afirma Jandir

Até mesmo o prefeito foi tomado pela incerteza quanto aos direitos políticos dele depois da condenação por improbidade administrativa. “Eu fiz consultas com advogados especializados, porque preciso saber se tô inelegível ou não. Porque, se estou, preciso preparar alguém pro pleito”, comenta Jandir. E ele ficou mais tranquilo depois de trocar ideias com os sabichões do Direito. “Não tenho mais dúvida quanto a minha legitimidade”, salienta.

Jandir continua o discurso de que não quer assumir publicamente o desejo de concorrer na eleição do ano que vem pra ninguém misturar as coisas. “Hoje é difícil de dizer que eu sou pré-candidato, porque toda ação que eu desenvolver enquanto prefeito se confunde com a de candidato”, justifica. Ele acredita que assumir que vai estar nos santinhos pode gerar um clima desconfortável com outras lideranças. Da mesma forma que não diz que sim, ele também não nega que vai concorrer à reeleição. “Vou ficar em cima do muro até o momento correto”, garante.

Quanto à acusação que culminou na condenação por improbidade administrativa, Jandir diz que foi uma falha e que já pagou por isso. “Eu não criei nenhum prejuízo ao erário público. Houve foi um equívoco e eu ressarci o município. Doeu no bolso!”, desabafa o prefeito. Ele conta que fez um empréstimo consignado pra poder devolver a grana pros cofres públicos e está pagando as parcelas até hoje.

Existe um “plano B” dentro da coligação?

O presidente do Partido Progressista em Itajaí, Tarcísio Zanelato (PP), garante que a sigla nem pensa em outra possibilidade que não seja a reeleição de Jandir. “A gente tá na confiança que tudo já foi resolvido e que não tem mais nada que pagar por isso”, espera Tarcísio – que também é abobrão de Obras na city peixeira. Apesar do prefeito não se proclamar pré-candidato, o presidente da sigla é mais enfático. “Estamos 100% trabalhando pra candidatura do Jandir. Essa é minha afirmação, o resto é especulação”, lasca.

Por outro lado, há quem cogite um “plano B”. O presidente do PSD na city, vereador Douglas Cristino da Silva (PSD), não se nega a enxergar um cenário onde o prefeito não é candidato, mesmo acreditando que isso não vá acontecer. “Hoje a Dalva Rhenius é pré-candidata a vice-prefeita do Jandir. Mas é do Jandir! Se ele não for, ela, como principal liderança do partido, passa a ser nossa pré-candidata a prefeita de Itajaí”, dispara Douglas, sem cerimônias.

DIARINHO pergunta pros presidentes dos partidos adversários: vão pedir impugnação da candidatura do Jandir?

Davi Coelho (PT)

“O momento é que vai determinar. É difícil afirmar agora se vamos ou não pedir a impugnação da candidatura. Só posso dizer que vamos avaliar no momento oportuno”

Deodato Casas (PSDB)

“Se está fora da legalidade, tem que punir. Mas o nosso partido nem tá pensando nisso. Com Jandir ou sem Jandir, vamos pra disputa com os projetos que temos pra cidade”

Luiz Carlos Pissetti (DEM)

“Por uma questão ética, não posso comentar nada sobre este caso específico, porque fui advogado do Jandir nessa ação. Inclusive fui eu que fiz o recurso, na época”