Uma decisão da dona justa pode fazer muitos barnabés da região perderem a boquinha. Num julgamento sobre o número de funcionários comissionados da câmara de Blumenau, no mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de peões indicados por políticos não pode ser maior que o de concursados. A caneteada cria uma jurisprudência que deve atingir todas as casas do povo do país. Em Itajaí e Balneário Camboriú, por exemplo, mesmo havendo funcionários pra chamar de concursos públicos já realizados, o número de barnabés cabideiros é mais ou menos o dobro do que os que ralaram pra passar na provona. Caso o Ministério Público das citys se ligue nos fatos e tome alguma atitude, vai ter muito bagrinho na fila de desempregados.
Na Maravilha do Atlântico, são 22 comissionados pra apenas 13 concursados. Mesmo ainda tendo funcionários pra chamar do último concurso realizado em 2010, o presidente da câmara, o vereador Orlando ...
Na Maravilha do Atlântico, são 22 comissionados pra apenas 13 concursados. Mesmo ainda tendo funcionários pra chamar do último concurso realizado em 2010, o presidente da câmara, o vereador Orlando Angioletti, diz que acha a decisão do STF boa. Acho a decisão interessante, pois temos que começar a criar uma situação mais formal, principalmente nos colaboradores administrativos que as câmaras têm. O problema do último concurso foi o salário, pois algumas pessoas assumiram o cargo e depois saíram. Nos próximos meses, vamos tentar fazer a transferência.
Se cair comissionado, vamos substituir por concursado. Até o final de 2012, Balneário Camboriú terá 45% nomeados e 65% efetivos, jura o político.
Quem não acredita nisso é um dos aprovados do último concurso, que preferiu não se identificar, e que ainda não foi chamado. Já se passou mais de um ano e nem a metade do número de concursados foi chamada. Se fizeram concurso é porque tinham a necessidade de ocupar as vagas. Acaba sendo uma ilusão pra quem estuda e passa na prova, desabafa.
A 5ª Promotoria de Justiça do Balneário informou que irá avaliar a decisão do STF e que pode pedir explicações pra câmara da city sobre a disparidade entre comissionados e concursados.
Câmara peixeira já fez até acordo
O presidente da câmara de Vereadores de Itajaí, Luiz Carlos Pissetti, diz que o legislativo está diminuindo o número de funcionários comissionados desde 2007. Atualmente, a casa do povo tem 92 comissionados e apenas 44 concursados. O número ainda é alto, mas já fizemos dois concursos nos últimos anos e vamos fazer um terceiro em 2012. No ano passado, fizemos um acordo com o
Ministério Público pra essa diminuição. Além disso, pretendo diminuir o número de assessores para cada vereador. Hoje são cinco, e a ideia é passar para três. Espero que, até o final do próximo ano, Itajaí esteja de acordo com essa decisão da Justiça, discursa Pissetti.
Não cumprir seria difícil
O professor de Direito Administrativo da Univali, José Everton da Silva, explica que os juízes não são obrigados a cumprir a decisão do STF. Normalmente, os cargos comissionados são de direção, então não faz sentido ter mais chefes do que subordinados. Também é bom deixar claro que, com a decisão, o STF criou uma jurisprudência o e os juízes podem não obedecer, mas é bem improvável. Ainda assim, se isso ocorresse, o STF poderia criar uma súmula vinculante e anular a decisão do magistrado, explica o sabichão.
