O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu dar ouvidos pro chororô da turma do PSD. O ministro Marcelo Ribeiro pediu à sigla que apresente a relação de candidatos a deputado federal, eleitos e não eleitos em 2010, que se filiaram ao PSD. O dotô pediu que no mesmo papéli conste a relação do partido dos que se desfiliaram. De acordo com o ministro, tanto esses candidatos quanto seus anteriores partidos vão ser intimados. Tudo porque o PSD entrou com pedido na dona justa pra conseguir aumentar sua participação na divisão dos recursos financeiros do Fundo Partidário.
Pra Marcelo Ribeiro, que é o relator do processo, a comunicação é necessária porque se o TSE atender o pedido de redistribuição do Fundo, poderá atingir as ex-legendas dos políticos que fizeram ...
Pra Marcelo Ribeiro, que é o relator do processo, a comunicação é necessária porque se o TSE atender o pedido de redistribuição do Fundo, poderá atingir as ex-legendas dos políticos que fizeram o troca-troca. Mas as siglas que se sentirem prejudicadas com a possível redistribuição também terão o direito de se manifestar no processo que decidirá o assunto.
No mês passado, o PSD entrou no TSE com o pedido de aumento na fatia da grana pros partidos. A nova sigla informou que tem representação na câmara dos deputados com 52 parlamentares titulares que, somados, conseguiram mais de quatro milhões de votos nas eleições do ano passado. O PSD também destacou que tem dois senadores, dois governadores, seis vice-governadores, 104 deputados estaduais, 559 prefeitos e seis mil vereadores. A nova sigla conseguiu o registro há dois meses e já passou dos 150 mil filiados no país. Na Santa & Bela, a criação da legenda foi encabeçada pelo governador Raimundo Colombo (PSD).
Na época, o partido alegou que só foi depositado na conta deles o valor de R$ 42.524,29, referente à quota igualitária que divide apenas 5% dos recursos do Fundo Partidário do mês de outubro. Mas eles querem entrar na divisão dos outros 95% da grana, que são distribuídos proporcionalmente ao número de votos que a legenda recebeu na última eleição pra deputados federais.
Resumo da ópera
Ao terem os registros aprovados pela dona justa, o PSD e o PPL (outra sigla novata) conseguiram o direito de participar da divisão do Fundo Partidário. Só que a maior fatia da bufunfa leva em conta os votos da última eleição, mas as siglas novas não participaram do pleito. Pra ampliar a participação na divisão, o PSD quer que os votos que foram concedidos aos seus filiados sejam computados a favor deles.
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O Fundo Partidário é um direito assegurado na Constituição Federal de 1988. Seus recursos devem ser aplicados na manutenção das sedes e serviços das siglas, possibilitando o pagamento de pessoal, na propaganda doutrinária e política, no alistamento e campanhas eleitorais, na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de educação política, e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. Pela lei, cabe ao TSE administrar, distribuir e fiscalizar os recursos.
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