Uma força-tarefa de fiscais da secretaria da Fazenda da Santa & Bela começou esta semana uma operação pra caçar donos de postos de combustíveis que sonegam impostos ou fraudam equipamentos pra sacanear a clientela. A operação Posto Legal vai direto no pescoço de 141 postos de todo o estado, em especial os localizados entre a grande Floripa e Joinville. Comércios de Itajaí, revela Roque Colpani, presidente do sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Litoral Catarinense e Região (Sincombustíveis), também serão investigados.

Serão 20 fiscais, a maioria do grupo de Especialistas Setoriais de Combustível e Lubrificantes (Gescol) da secretaria da Fazenda, que vão fuçar as notas fiscais nos postos de gasosa, comparando o que os donos compraram das distribuidoras com o que venderam ao povão. “Ações desse tipo são importantes para a fiscalização, especialmente no setor de combustível que é o que mais arrecada em Santa Catarina, representando cerca de 17% da receita tributária do Estado”, justifica o secretário da Fazenda, Nelson Serpa.

Os sabichões também vão meter o nariz nos equipamentos eletroeletrônicos e mecânicos pra ver se não há fraudes que possam estar prejudicando os consumidores.

Santa Catarina tem cerca de dois mil postos de combustíveis em atividade. Em Itajaí, são 50 funcionando. Os 141 comércios que serão fiscalizados, informa Roque, foram escolhidos a dedo pelo pessoal da fiscalização porque tiveram algum problema com a Fazenda nos últimos cinco anos ou apresentaram algum comportamento suspeito, como vender gasosa mais barata que a concorrência.

Chefão do sindicato apoia operação

Engana-se quem acha que os donos de postos – ao menos os honestos – tão torcendo o nariz porque a fiscalização da Fazenda vai pegar pesado contra as sacanagens. “Somos plenamente favoráveis à operação. Apoiamos em gênero, número e grau”, afirma Roque Colpani.

O chefão do Sincombustíveis diz que por várias vezes a direção da entidade pediu aos abobrões da Fazenda no estado e até mesmo aos governadores que pegassem no pé de comerciantes sacanas. A lógica é simples: quem sonega ou pratica alguma fraude consegue vender combustíveis entre 15% e 20% mais barato, prejudicando os donos de postos que cumprem a lei. “Se alguém sonegar algo de uma cadeia de imposto, vai vender mais barato e aí não está sendo honesto nem com Deus, nem com o estado e nem com o concorrente”, alfineta o presidente do maior sindicato de donos de postos de gasosa da Santa & Bela.

Entenda como rolam as sacanagens

As fraudes e sonegações de combustíveis podem acontecer de uma porrada de jeito, afirma Roque Colpani. As mais comum têm a ver com o repasse de combustível, por parte das distribuidoras, sem o pagamento do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). “Mesmo a venda sendo feita pelas distribuidoras, o dono do posto também é solidário legalmente com a sonegação”, alerta o chefão do Sincombustíveis.

O alvo da fiscalização, revela Roque, tá sendo o etanol. “Temos conhecimento de que há quem, além de comprar o álcool sem imposto, ainda mistura o etanol na gasolina além do que já vem misturado das distribuidoras. É uma bandidagem que é uma brincadeira”, revolta-se o empresário.

Uma outra fraude, descoberta há poucos dias, lesa ainda mais o consumidor. Um equipamento controlado por rádio e colocado no bico das bombas dos postos, faz com que entre no tanque menos gasosa ou álcool do que o cliente tá comprando. “O combustível e uma das poucas coisas que o consumidor compra mas que efetivamente não. Por isso, é que se necessita de uma fiscalização muito séria nesse tipo de comércio”, comenta.

Mas o chefão do Sincombustíveis faz questão de dizer que, ao menos em Itajaí, a grande maioria dos donos de postos tá cumprindo a lei. “Basicamente temos problemas só com um comércio”, afirma, sem dar pistas de quem possa ser o sacana. “A maioria de nós vem de um berço que é de honestidade, de seriedade”, discursa.