Os fiscais da secretaria da Fazenda (SEF) do governo da Santa & Bela concluíram esta semana a operação Posto Legal, que tinha como objetivo fiscalizar 141 postos de gasosa em todo o estado – a maioria no litoral, entre Floripa e Joinville. O resultado da operação será divulgado em janeiro, mas o pessoal do fisco já adiantou que encontrou indícios de sacanagens em mais da metade dos estabelecimentos visitados.

As safadezas eram tantas que só em Joinville foram dadas notificações de R$ 3,4 milhões e estão previstas outras que podem chegar perto de R$ 1 milhão. Isso, incluindo o imposto sonegado e multa por algumas irregularidades.

Francisco de Assis Martins, gerente de fiscalização da SEF, revelou que entre as safadezas encontradas pelo pessoal do fisco estavam o desaparecimento ou o uso indevido do aparelhinho emissor do cupom fiscal e diferenças mais que suspeitas entre os marcadores dos bicos de bomba de abastecimento e o que tava impresso no cupom. “As vistorias têm o objetivo de monitorar os procedimentos fiscais dos estabelecimentos, buscando identificar eventuais fraudes em equipamentos e sonegação de impostos”, explicou o bagrão da SEF.

Já tavam na lista de suspeitos

Os 141 postos fiscalizados foram escolhidos a partir de uma lista de comércios que apresentavam alguma suspeita de irregularidade. Pelo menos um posto de Itajaí, entre os 50 em atividade na city peixeira, estava na lista. A operação Posto Legal começou em 5 de dezembro e tá sendo tocada pelos sabichões do grupo de Especialistas Setoriais de Combustíveis e Lubrificantes (Gescol) da secretaria da Fazenda.

Além de dar o canetaço pra cima dos donos dos postos, o comércio flagrado fazendo alguma safadeza passa a ser monitorado pelo pessoal do fisco. No caso de fraudes em equipamentos, os donos de postos levam multa que varia de R$ 1.500 a R$ 5.000 por bronca encontrada. Quando for sonegação de imposto, o empresário sacana fica obrigado a pagar o que deve pro governo e ainda recebe uma multa que varia entre 75% e 150% do valor do tributo.