A justificativa da proposta de mudança é que, no ano passado, o modelo de repasse estabelecido em lei pelo município [de três por cento sobre o valor total da folha de pagamento dos barnabés] foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A sugestão é que o repasse seja calculado somente sobre os servidores conveniados ao plano. Com base no tal papéli, o prefeito Edson Periquito Dias (PMDB) retirou do cofre do Funservir a quantia de R$ 1,295 mijones, dindim (que teria sido repassado a mais) e, desde então, passou a repassar apenas o valor recomendado pelo TCE.
O projeto do homem-pássaro prevê que, a partir de janeiro do ano que vem, a contribuição do município aumente de 3% pra 5,5% do valor da folha de pagamento dos barnabés que são credenciados no Funservir. Além disso, a proposta estabelece que, em seis meses, a prefa deverá fazer um novo cálculo pra verificar a saúde financeira do plano de saúde dos barnabés.
Não tão de acordo
A vereadora Marisa Zanoni (PT), que é presidente da comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social, esperava que houvesse um tempo maior pra que o projeto fosse discutido. No meu entendimento, há uma pressa do executivo em aprovar esse projeto. Agora o que nos resta fazer é mobilizar os servidores pra que eles se posicionem sobre essa matéria, considera a parlamentar.
A petista acha que houve um avanço na proposta do executivo, com a previsão de aumento do repasse de 3% para 5,5% a partir do ano que vem, mas ainda tem um grande problema que é a questão do dinheiro surrupiado do Funservir pela prefa.
O presidente do sindicato dos barnabés de Balneário, Valdir Lolli, cansou de fazer reuniões com os vereadores, com o Conselho Administrativo e Fiscal do Funservir pra tentar chegar a um acordo. O grande temor é que o Fundo acabe quebrando com a diminuição dos repasses da prefa, deixando os barnabés na mão. Além disso, a tchurma questiona a grana que foi retirada sem autorização do Conselho Fiscal. Nós defendemos que esse dinheiro retorne pro Funservir, pois não há uma justificativa plausível para a sua retirada, carca o presidente do sindicato.
Conselho Fiscal pode reprovar as contas do Funservir
Para o presidente do conselho Fiscal do Funservir, Luiz Gustavo Mello do Couto, o grande impasse a ser resolvido é mesmo a devolução da grana [um milhão, duzentos e noventa e cinco mil reales] que foi retirada pela prefa. O bagrão acredita que o projeto deva ser aprovado hoje, porque o prefeito tem ampla maioria na câmara. No entanto, como mandachuva do conselho Fiscal do Funservir, ele afirma que as contas do fundo não deverão ser aprovadas no final do ano. Tenho que lutar com as armas que eu tenho e agir com responsabilidade. O dinheiro saiu dali e não voltou. Tem um saldo e esse saldo tem que estar lá, carca Couto.
Em função da estranha retirada da grana, o presidente do conselho Fiscal também encaminhou denúncia para o Ministério Público que tá apurando possíveis irregularidades.
O pedido de retirada da grana foi feito através de um memorando no dia 20 de novembro de 2012, assinado pelo diretor de Recursos Humanos da prefeitura, justificando que a base de cálculo tinha sido alterada e o dindim tinha que ser devolvido para a prefeitura.
Na semana passada, representantes da prefa haviam comentado que a grana tinha sido retirada pra construção da sede própria do Funservir, que hoje funciona em um imóvel alugado. Couto carca que isso é uma mentira deslavada. No memorando não fala absolutamente nada sobre construção da sede. Estão querendo agora arranjar uma desculpa pra algo que não tem justificativa, ressalta.
Discussão é balela, diz abobrão
O secretário de Gestão Administrativa, João Batista Leal, considera que não tem nem o que discutir. Ele acha que a recomendação do TCE é muito clara e lógica. O valor tem que ser cobrado apenas em cima dos servidores conveniados. Aí já diz tudo! Inclusive está subentendido que os valores deveriam ser corrigidos e a diferença devolvida pra prefeitura, ressalta o abobrão.
Leal diz que a prefa tá seguindo o que é correto e afirma que não tem chance dos barnabés ficarem sem o seu plano de saúde. O abobrão explica que existe uma emenda na lei municipal garantindo que, se o fundo precisar de uma grana, a prefeitura tem obrigação de auxiliar. Isso é conversa pra boi dormir, pois não existe possibilidade nenhuma de falir o Funservir. Pra mim, essa discussão é balela, discursa o secretário do homem-pássaro. Pra ele, o berreiro todo é só intriga da oposição.
O tal do parecer
Já no dia 25 de novembro de 2010 o Tribunal de Contas do Estado emitiu um primeiro parecer alertando à prefeitura de Balneário Camboriú sobre o repasse feito pelo município ao Funservir, que até então tava sendo calculado em cima do valor total da folha de pagamentos da prefa.
De acordo com o que está escrivinhado no papéli, assinado pelo relator Júlio Garcia, o município tinha que mudar o sistema de repasse por que, do jeito que tava sendo feito, todos os servidores estariam, indiretamente, contribuindo para o plano de saúde, mesmo sem optar pelo plano. Sendo assim, a contribuição da prefa deveria ser proporcional à folha de pagamento dos barnabés que aderiram ao Funservir. No entanto, o parecer não fala em devolução de dindim pro executivo.
