Ou ficam os deques ou ficam as árvores. Essa é a opinião do empresário Mário Bazan, 43 anos, que questiona a falta de acessibilidade nas calçadas da avenida Atlântica, em Balneário Camboriú, dominadas por bares e restaurantes. A cobrança pela ocupação desse valioso espaço público tá suspensa desde março deste ano e muitos donos de estabelecimentos tão aproveitando pra usar os passeios como bem entenderem. “Fica difícil para o pedestre passar e mais ainda para cadeirantes”, observa.

Na frente do restaurante O Pharol, na Barra Sul, esquina da rua 2000 com a avenida Atlântica, uma árvore plantada bem no meio da calçada diminui ainda mais o espaço pra passagem. De acordo com o diretor de Fiscalização do Planejamento da Maravilha do Atlântico, a distância entre o meio-fio e o deque teria que ser de pelo menos três metros. “Tem que remover a árvore ou recuar o deque”, afirma.

Caso a situação não seja regularizada, a proprietária do restaurante pode pagar uma multa, em média cinco salários mínimos (R$ 3390).

Terça-feira à tarde, uma equipe da fiscalização deu um chego no estabelecimento, que foi notificado por conta da irregularidade. “Nós vamos dar prazo pra se adequar, de 10 a 30 dias. E se for o caso, trancar o alvará”, informa. De acordo com o fiscal, porém, a proprietária explicou que o restaurante vai mudar de endereço e a construção na avenida Atlântica será destruída na primeira quinzena de outubro. O DIARINHO tentou contato com a comerciante, que limitou-se a dizer que “está tudo dentro das normas” e encerrou a ligação quando questionada sobre a questão da autorização pra utilização do espaço público. Depois disso, desligou o celular e não retornou as chamadas da reportagem.

Cobrança tá suspensa

O assunto não é novidade. O problema vem desde 2011, quando foi criada a lei 3376/2011 pra regulamentar a construção dos deques nas calçadas. De acordo com a legislação, os comércios tinham que pagar anualmente R$ 190,30 por cada metro quadrado ocupado da calçada. Em 2012, o valor foi corrigido pra R$ 203,53 e até março deste ano a cobrança era de R$ 218,84. Na época, o secretário de Planejamento do Reino da Dinamarca, Auri Pavoni, não soube explicar como a equipe chegou ao valor e garantiu que haveria uma reavaliação, que até hoje tá só na promessa.

É preciso autorização pra colocar e pra tirar árvores

De acordo com a secretária do Meio Ambiente, Osnilda Amorim, os restaurantes precisam de autorização tanto pra colocar as árvores nas calçadas quanto pra tirar. “É preciso solicitar no protocolo da prefeitura e depois vai pra secretaria. Tem que pedir autorização porque depende da espécie pra poder plantar”, explica. Pro empresário Mário, as árvores na calçada não trazem benefício nenhum. “Eu entendo que é um falso ecologismo, porque sabemos que as plantas que tão ali são coqueiros, são vasos pra adorno de um prédio”, carca.

Calçada é pra caminhar

A câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou a lei municipal sobre a colocação dos deques nas calçadas em frente a bares e restaurantes em novembro de 2011. Segundo o projeto, os deques devem ser de madeira ou material similiar, podem ocupar até 50% da largura da calçada e ter rampa adaptada pra deficientes físicos, entre outras exigências. Na época, o DIARINHO entrevistou o doutor em gestão territorial e professor da Univali, Jânio Vicente Rech, que se manifestou contra a privatização das calçadas. “O passeio público foi dimensionado para atender, confortavelmente, certa quantidade de pessoas e não deveria ser destinado a fins privados ou comerciais. Isso sem dúvida dificulta a mobilidade”, opinou.