Denúncias de agressões sofridas pelos internos do centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Itajaí levaram o Ministério Público e a Defensoria Pública a pedir intervenção da unidade. O chefe de segurança do local, Raimundo Ivo dos Santos, 49 anos, que é apontado por seis menores como autor das supostas violências, teve a cabeça pedida. Sobrou até pra ONG Associação Desportiva Sonhos de Liberdade, que administra o Casep. O promotor Fernando da Silva Comin e o defensor público Tiago Rummler pediram pra dona justa a rescisão do contrato da ONG com o governo do estado.

As denúncias de agressões vinham sendo investigadas há dois meses. Ontem, o promotor e o defensor público entregaram ao juiz Ademir Wolff, da Vara da Infância e Juventude, a ação civil pública que bota o dedo na ferida do Casep peixeiro. Os dotores pediram a intervenção do governo do estado no Casep em 15 dias, com multa diária pelo não cumprimento de R$ 5 mil. Também querem o afastamento de Ivo em no máximo 48 horas e que ele seja substituído por um servidor público efetivo da secretaria de Justiça e Cidadania.

A ONG Sonhos de Liberdade, que tem sede em Ribeirão das Neves/MG, assumiu o Casep em 1º de dezembro do ano passado, depois de ganhar uma licitação. Este mês, teve o repasse de grana do governo do estado cortado por falta de prestação de contas. O repasse é de R$ 170 mil. A bagunça na prestação de contas é um dos motivos que o promotor e o defensor público argumentam pra pedir a rescisão do contrato.

Mas o que pega mesmo, diz o promotor Fernando Comin, são as supostas violências ocorridas por lá. “São ameaças de agressões verbais e físicas. Isso não pode acontecer, pois o local tem como função resgatar o menor e preparar ele pro seu retorno pra sociedade. Não está em questão se ele cometeu algum crime e sim a função do Casep”, carcou o representante do Ministério Público.

Além de seis dimenores que confirmaram ser vítimas das violências ou que testemunharam as agressões, foram ouvidas pelo menos duas pessoas que prestam serviço pra ONG. “As duas confirmaram que as acusações são verdadeiras, que existem agressões físicas e verbais”, destacou o promotor.

O defensor público Tiago Rummler esteve pessoalmente no Casep. Lá conseguiu conversar reservadamente com três internos. Dentre os relatos colhidos estão o de um dimenor que tava tomando banho quando Ivo apareceu com uma arma em punho e o teria ameaçado de morte. Um outro menor contou que, ao dar entrada no local, Ivo teria espalhado pra todos que ele tinha entrado por um crime parecido com estupro. Pra se livrar da revolta que isso causou nos outros guris, conseguiu um documento mostrando que tava ali por outro motivo. Ivo não teria gostado e arrastou o menino até um local onde as agressões não poderiam ser mostradas pelo sistema de videomonitoramento. O menor disse que foi algemado e agredido com um marca-passo (espécie de algemas pros pés).

Ivo afirma que foi agredido pelos menores

Alvo das acusações, Ivo também denunciou os menores por agressão. A agressão sofrida pelo chefe da segurança do Casep rolou em 15 de agosto, depois que foram encontrados 150 gramas de maconha e diversas barras de ferro com os guris. O clima ficou tenso e ele foi espancado por 10 pivetões. “Entrei e eles fecharam a porta e começaram a me bater e chutar. Consegui pedir ajuda e fui socorrido pelos outros educadores”, contou ao DIARINHO, um dia depois da violência.

Ontem à noitinha, quando o DIARINHO fez contato com o Casep, não conseguiu falar nem com Ivo nem com Maurício Nonato, chefão da ONG que toca o Casep. Maurício também não atendeu ao celular.