A lógica do Refis é a seguinte: quanto mais demorar para negociar o que deve, menos abatimento vai conseguir. Se deixar para a última hora, vai receber só 60% de arrego. Para o secretário Marcos Andrade, da Fazenda, o melhor negócio de todos é mesmo o que vence hoje. É 90% de desconto e pagamento em cinco parcelas. O anterior era 95%, mas era pagamento à vista, explica.
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E não se preocupe com a greve dos bancos. Caso a sua agência esteja fechada, pode fazer o pagamento do boleto pelo caixa eletrônico, já que o papéli vem com um código de barras para leitura na máquina. E tanto a Blucredi quanto o Bradesco, que têm postinhos aqui, na prefeitura, estão funcionando normalmente, observa o abobrão da Fazenda.
O arrego faz parte do programa de Refinanciamento Fiscal chamado de Refis Premiado. Quem está em dia ou faz o acordo pra pagar o que deve pra prefa, pode se inscrever numa promoção que vai sortear até R$ 90 mil. O programa começou em 19 de agosto. Até ontem, segundo Marcos Andrade, o Refis fez entrar nos cofres públicos algo perto de R$ 3 milhões. Nossa meta para essa segunda etapa era R$ 10 milhões, lamenta. Mesmo assim, o chefão da secretaria da Fazenda não perde as esperanças de que o Refis Premiado arrecade R$ 30 milhões até o final do ano.
O Refis Premiado vale pra tudo quanto é velhaquice com a prefeitura: imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), imposto Sobre Serviços (ISS) e taxas. A dívida ativa da prefeitura de Itajaí é de aproximadamente R$ 250 milhões. O valor representa 35,5% do orçamento municipal, sem contar a grana do Semasa e do Porto. O IPTU representa a maior parcela, algo perto de R$ 85 milhões. Depois vem o ISS, com cerca de R$ 80 milhões.
Ah! E se você está pensando em empurrar a dívida com a barriga, é melhor pensar duas vezes. É importante salientar que os débitos com os municípios agora podem ser levados a protesto, de acordo com a Lei Federal 9492 e, com isso, deixar negativo o crédito do contribuinte inadimplente, avisa o chefão da secretaria da Fazenda.
Prefeitura de Itajaí vai sortear R$ 90 mil pra 15 sortudos
Mas o que está realmente fazendo o povão correr atrás para pagar o que deve pra prefa é o zolho grande. Quem fizer o acerto, está arriscado a passar o Natal cheio de grana, já que o Refis vai dar prêmios em dinheiro. O sorteio vai rolar em 19 de dezembro. Mas só vai valer para quem se inscrever até 29 de novembro e não estiver devendo ou já ter feito um acordo para saldar a dívida.
Para se inscrever é fácil. Se você for bom pagador e não estiver devendo nada para a prefa, nem precisa sair de casa. Basta sentar na frente do computador, entrar no saite (www.itajai.sc.gov.br) e clicar no banner que aparece logo acima da página, com a publicidade do Refis Premiado.
Se você estiver na lista dos velhacos, aí vai ter que ir até a prefeitura. Por lá, procure a praça do Cidadão, que são aqueles balcões que você encontra logo na entrada do prédio. Leve seus documentos pessoais e algum documento referente à dívida, se os tiver.
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Não tem essa de mandar a mulher e os filhos também fazerem a inscrição para aumentar as chances de ser premiado. Só quem é considerado contribuinte pode participar do sorteio. Para isso, precisa ter cadastro na prefa, como o do IPTU, por exemplo. Ao todo, 15 pessoas passarão o Natal como bolso mais cheio. O rabudo que levar o primeiro prêmio vai ganhar R$ 40 mil (veja no infográfico aqui ao lado o valor dos demais prêmios).
