O promotor Jean Michel Forest, da 9ª Promotoria de Justiça de BC, instaurou o inquérito civil [n° 06.2012.00009161-6] em novembro do ano passado, depois de receber uma denúncia anônima de que funcionários comissionados e com função gratificada estariam recebendo hora extra irregularmente em pelo menos duas secretarias: a de Obras e a de Meio Ambiente, onde estariam rolando falcatruas.
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O MP chegou junto do prefeito Edson Renato Periquito Dias (PMDB) e solicitou o nome de todos os barnabés que receberam hora-extra de 2011 a 2012, bem como o registro do ponto de todos os servidores das secretarias de Obras e de Meio Ambiente. Dezenas de servidores foram ouvidos para dar a sua versão da história, deixando a tchurma muito cabreira, com medo de levar uma carcada e ter que devolver o dindim para os cofres públicos.
Dá-lhe hora extra
A reportagem deu um chego na 9ª Promotoria de BC pra dar uma bizolhada no inquérito que já tem milhares de páginas, com registro de ponto, transcrição de depoimentos, ofícios, uma papelada sem fim. Nessas investigações, o MP recebeu a resposta da procuradoria da prefa [ofício 230/2013] dizendo que os cargos comissionados não recebiam hora extra.
Entre os depoimentos pinçados, chamou a atenção de um barnabé [F.S] que, em um só mês, recebeu 288 horas extras. Ele era concursado e deveria trampar 40 horas semanais, mas, com o novo horário que a prefa passou a praticar pra economizar grana, ele trampa oficialmente das 7h às 13h, mas afirma em seu depoimento ao MP que, geralmente, ficava na ativa das 7h às 19h. Num cálculo simples, mesmo que o carinha fizesse seis horas extras por dia, sem almoço, de domingo a domingo, ele faria 180 horas extras, num mês que tem 30 dias.
A história ainda é mais complicada porque, no entendimento do MP, os servidores concursados pra trampar 40 horas semanais passaram pra 30 horas, em função da redução da jornada praticada pela prefa. Portanto, eles só poderiam receber hora extra após cumprir a jornada de 40 horas. Muitos barnabés agora estão com o seu na reta, com medo de responder na dona justa e ter que devolver a grana recebida como hora extra, supostamente de maneira irregular.
Uma saída possível seria um acordo entre a prefa, o Ministério Público e representantes dos barnabés, no caso o sindicato da categoria, para evitar um processo judicial e firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de garantir a jornada de seis horas, como acontece hoje, sem prejudicar os barnabés e regularizando o horário de trabalho dos servidores.
