Uma cliente da Unimed Litoral, que não quis ter seu nome divulgado, reclama que o plano de saúde indicou o clínico geral Joel Rolim de Moura Júnior (CRM 12380) para um atendimento psiquiátrico. Ele atende no núcleo de Consultórios da Unimed da Praia Brava, como psiquiatra, porém sem o registro da especialidade. Segundo a leitora, em junho deste ano, ela marcou uma consulta com um especialista da área, mas foi atendida por Joel.

Curiosa para saber mais sobre o profissional, pesquisou no saite do conselho Regional de Medicina da Santa & Bela (Cremesc) e descobriu que o médico não era especialista na área. “O conselho de Medicina confirmou que o médico atendia como clínico geral e não tinha registro de psiquiatra. Na maior cara de pau”, reclama.

A paciente enviou e-mail para a Unimed pedindo explicações. Mas, ao invés de responder a cliente, o plano apenas indicou outro médico. “Isso é um absurdo, pois ele continua consultando, ninguém dá resposta. Se não prestou a prova, não pode atuar como psiquiatra”, acredita a leitora.

Na Unimed, uma telefonista confirmou ontem à tarde ao DIARINHO que Joel atende sim como psiquiatra. Porém, quando foi citado que o médico não tinha registro pra atuar com tal, ela passou a bola a um superior. Quem falou com a reportagem foi Fábio Eugênio, gerente do núcleo de Consultórios da Unimed da Praia Brava. Ele informou que no local existe apenas um especialista na área de psiquiatria (Pedro Matias Guimarães). De acordo com ele, o médico Joel, que atende lá há um ano, é clínico geral. “Ele não tem especialidade, mas pode atender pacientes da endocrinologia, cardiologia, inclusive da psiquiatria, porque ele é clínico geral”, explicou. Por meio de assessoria de imprensa, a Unimed informou que Joel foi indicado porque a agenda do médico Pedro “deveria estar lotada”.

Cremesc diz que pode atender, mas não fazer anúncio

De acordo com Angela Muniz, assessora de comunicação do conselho Regional de Medicina do estado, Joel Rolim de Moura Júnior não tem especialidade em psiquiatra. Porém, afirma, ele pode atuar na área. “O médico pode atender questões psiquiatricas, mesmo sendo clínico geral. O que não pode acontecer é ele anunciar a especialidade, seja em carimbo ou na placa do consultório, por exemplo”, informa.

A assessora de imprensa explica que, caso haja alguma reclamação de pacientes, deve ser enviado um e-mail ao conselho. Ela avisa que será aberta uma sindicância, e todos os envolvidos serão chamados. “Se for constatada a infração ética, o médico sofrerá as punições previstas na Lei 3268/57, que vão desde um aviso confidencial até a cassação”. Porém, quando o DIARINHO perguntou qual a responsabilidade do médico caso role algum dano ao paciente, no caso de prescrição errada de medicamento ou até morte, a porta-voz do Cremesc não soube responder.

“Médico pode clinicar, porém se acontecer algum problema responderá pelo crime”, afirma advogado

O advogado Fábio Fabeni explicou que o médico pode atuar em outras áreas, porém se rolar algo errado, responderá por imprudência, negligência e imperícia, assumindo a responsa pelos atos. “O médico pode responder por dano moral, processo criminal (no caso de morte), e responderá por homicídio. Se não for grave o dano, responderá por lesão corporal,”, salienta.

Fábio acrescenta que o profissa passará, também, por uma ação administrativa no conselho Regional de Medicina, podendo ter a suspensão do direito de exercer a medicina por um tempo ou, dependendo a gravidade, pra sempre.

O DIARINHO entrou em contato com a clínica Ville Saúde, de Balneário Camboriú, local de trabalho do médico Joel Rolim de Moura Júnior. A secretária informou que ele trabalha nas tardes de quinta-feira, onde atua como psiquiatra. A funcionária não informou o telefone celular do médico.