A irregularidade chamou a atenção do povão, que começou a fazer uma série de denúncias e ganhou repercussão através da ONG Barra Limpa (Obal), que sempre está dando um bizu nas atividades da prefa. A partir de então, o procurador do município, João Irineu Bernardo, solicitou à controladoria que fosse aberto um inquérito administrativo por considerar o fato de extrema gravidade, conforme ficou registrado no memorando 41/2013. Afinal de contas, a empresa estaria recebendo por um trampo que não estava fazendo, dando um baita preju pra city.
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Carlos Roberto Mendes Ribeiro, presidente da Obal, começou a cobrar respostas da prefa mas, como ninguém falava, encaminhou uma denúncia ao Ministério Público, aos cuidados da promotora Maria Cristina Pereira Cavalcanti Ribeiro. Eu tenho conhecimento de que a empresa é daqui, da cidade, e retomou o serviço com o seu ônibus esse mês, depois de ter ficado parado duas semanas pra manutenção, explica Ribeiro.
O presidente da Obal conta que acompanhou de perto a licitação pro transporte escolar no início do ano. Ele considera que o procedimento de contratação da empresa Silva Tur foi de acordo com a lei, mas mesmo assim não concorda muito com a maneira que a prefa agiu. Foi cumprido o mínimo de cinco dias de prazo entre o edital e a licitação. É um prazo legal, mas é o mínimo, e acaba impossibilitando a participação de empresas de outras cidades, carca.
Ribeiro aguarda a manifestação do MP sobre o caso, que virou mó fuzuê dentro da administração do prefeito Claudemir. Vamos esperar a promotora que acabou de chegar na cidade, conclui.
Prefa abriu inquérito administrativo
O prefeito Claudemir Matias diz que o processo administrativo está caminhando para apurar o que de fato aconteceu. Mas ele considera que foi ingenuidade das pessoas que autorizaram o rolo. A empresa também percebeu que houve um erro, mas foi a única alternativa para não deixar as crianças sem ônibus, sisplica o alcaide.
Matias conta que soube do caso através das denúncias da população na Ouvidoria da prefa. Ele orienta todos os cidadãos barravelhacos a utilizarem o serviço 162 pra fazer qualquer denúncia que envolva o serviço público. A denúncia, inclusive, pode ser anônima, o que já é suficiente pra gente apurar o que está acontecendo, afirma.
A secretária de Administração e Finanças, Ana Carolina Lucena Gomes, acompanhou todo o processo e considera que o assunto já foi superado e não houve preju para os cofres públicos. A empresa disponibilizou o motorista dela, mas nunca cobrou esses 15 dias do município. Ela cobrou apenas os 15 dias que prestou serviço com veículo próprio. Então, não houve necessidade de restituição financeira, garante a abobrona.
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Além do transporte escolar, a empresa também presta serviço de leva e traz de pacientes que fazem tratamento de saúde em outros municípios da região, o que rola geralmente nos finais de semana.
O coordenador de frota da prefa, Pedro Paulo, que é conhecido como Gaúcho, confirma que o buso de propriedade do município estava sendo utilizado pela empresa, porque o veículo da Silva Tur estava quebrado. Ele afirma que houve uma autorização da própria secretaria de Educação e que teve até gente afastada por causa da história.
Outro caso
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Ana Carolina nega que algum barnabé tenha sido afastado por ter autorizado a irregularidade. Isso não tem nada a ver com esse contrato. Tem a ver com a empresa que faz transporte escolar em outra rota. Houve uma suspensão do contrato com a empresa Tae Transportem, e estamos apurando se ela está de fato fazendo o trajeto para o qual foi contratada, diz a secretaria.
