Denúncias envolvendo o transporte escolar de Barra Velha estão movimentando o governo do prefeito Claudemir Matias (PSB). No mês passado, a empresa Edson Luiz da Silva Transporte ME (Silva Tur), que tem contrato administrativo [09/2013] com a prefa pra levar os pequerruchos à escola, ficou por 15 dias prestando o serviço com um latão da própria prefeitura, com autorização da secretaria municipal de Educação e da coordenação de frota da administração municipal.

A irregularidade chamou a atenção do povão, que começou a fazer uma série de denúncias e ganhou repercussão através da ONG Barra Limpa (Obal), que sempre está dando um bizu nas atividades da prefa. A partir de então, o procurador do município, João Irineu Bernardo, solicitou à controladoria que fosse aberto um inquérito administrativo por considerar o fato de “extrema gravidade”, conforme ficou registrado no memorando 41/2013. Afinal de contas, a empresa estaria recebendo por um trampo que não estava fazendo, dando um baita preju pra city.

Carlos Roberto Mendes Ribeiro, presidente da Obal, começou a cobrar respostas da prefa mas, como ninguém falava, encaminhou uma denúncia ao Ministério Público, aos cuidados da promotora Maria Cristina Pereira Cavalcanti Ribeiro. “Eu tenho conhecimento de que a empresa é daqui, da cidade, e retomou o serviço com o seu ônibus esse mês, depois de ter ficado parado duas semanas pra manutenção”, explica Ribeiro.

O presidente da Obal conta que acompanhou de perto a licitação pro transporte escolar no início do ano. Ele considera que o procedimento de contratação da empresa Silva Tur foi de acordo com a lei, mas mesmo assim não concorda muito com a maneira que a prefa agiu. “Foi cumprido o mínimo de cinco dias de prazo entre o edital e a licitação. É um prazo legal, mas é o mínimo, e acaba impossibilitando a participação de empresas de outras cidades”, carca.

Ribeiro aguarda a manifestação do MP sobre o caso, que virou mó fuzuê dentro da administração do prefeito Claudemir. “Vamos esperar a promotora que acabou de chegar na cidade”, conclui.

Prefa abriu inquérito administrativo

O prefeito Claudemir Matias diz que o processo administrativo está caminhando para apurar o que de fato aconteceu. Mas ele considera que foi ingenuidade das pessoas que autorizaram o rolo. “A empresa também percebeu que houve um erro, mas foi a única alternativa para não deixar as crianças sem ônibus”, sisplica o alcaide.

Matias conta que soube do caso através das denúncias da população na Ouvidoria da prefa. Ele orienta todos os cidadãos barravelhacos a utilizarem o serviço 162 pra fazer qualquer denúncia que envolva o serviço público. “A denúncia, inclusive, pode ser anônima, o que já é suficiente pra gente apurar o que está acontecendo”, afirma.

A secretária de Administração e Finanças, Ana Carolina Lucena Gomes, acompanhou todo o processo e considera que o assunto já foi superado e não houve preju para os cofres públicos. “A empresa disponibilizou o motorista dela, mas nunca cobrou esses 15 dias do município. Ela cobrou apenas os 15 dias que prestou serviço com veículo próprio. Então, não houve necessidade de restituição financeira”, garante a abobrona.

Além do transporte escolar, a empresa também presta serviço de leva e traz de pacientes que fazem tratamento de saúde em outros municípios da região, o que rola geralmente nos finais de semana.

O coordenador de frota da prefa, Pedro Paulo, que é conhecido como Gaúcho, confirma que o buso de propriedade do município estava sendo utilizado pela empresa, porque o veículo da Silva Tur estava quebrado. Ele afirma que houve uma autorização da própria secretaria de Educação e que teve até gente afastada por causa da história.

Outro caso

Ana Carolina nega que algum barnabé tenha sido afastado por ter autorizado a irregularidade. “Isso não tem nada a ver com esse contrato. Tem a ver com a empresa que faz transporte escolar em outra rota. Houve uma suspensão do contrato com a empresa Tae Transportem, e estamos apurando se ela está de fato fazendo o trajeto para o qual foi contratada”, diz a secretaria.