O vereador Ary Souza (PSD) fez uma denúncia ao Ministério Público para que a prefa de Balneário Camboriú seja responsabilizada pelo perrengue no serviço de limpeza urbana e por estar gastando mais dinheiro do que desembolsaria se não tivesse encrencado com a Ambiental Engenharia. O caso deve ser entregue na 9ª Promotoria e o promotor Jean Michel Forest é quem deve investigar se há algo errado na liberação da grana.

O parlamentar decidiu berrar depois que a câmara de vereadores aprovou um crédito adicional no valor de R$ 2,1 milhões para a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa), que assumiu a bronca de deixar as ruas da maravilha do Atlântico nos trinques. “Não quiseram pagar R$ 820 mil à Ambiental Engenharia [por mês], porque diziam que fariam o mesmo trabalho por R$ 429 mil. Agora, o município pediu a liberação de um crédito de R$ 2,1 milhões pra prestar o serviço por dois meses”, lasca.

O vereador também reclama que os parlamentares não receberam uma planilha com a demonstração dos gastos que justifique a liberação de tanta grana. Ary acrescenta que a prefa já lidava com o rolo da cobrança da tarifa desde 2011, quando a dona justa decidiu que o povo não poderia pagar pelo serviço, e nem por isso fez um planejamento pra evitar a bronca. “A cidade ficou suja e vamos ter prejuízo. O executivo tem responsabilidade de fazer planejamento. Essa negligência tem que ser responsabilizada”, esbraveja.

O que diz a Emasa?

O diretor administrativo da Emasa, Paulo Milton dos Santos Filho, jura que a empresa vai gastar, no máximo, R$ 500 mil por mês pra fazer a limpeza e que a prefa fez o crédito adicional para ter uma “sobra de segurança”. O diretor confirmou que não existe mesmo a planilha de custos para a liberação da grana, mas tirou o seu da reta – disse que o projeto é do Executivo.

O advogado especialista em direito público, Natan Ben-Hur Braga, explica que projetos como este devem explicar tintim por tintim onde vai ser aplicado cada centavo que está sendo pedido a mais pelo governo.

O abobrão da Emasa afirma, ainda, que o dinheiro também será usado pra comprar materiais e alugar máquinas. O valor teria sido calculado para ser gasto em três meses de limpeza. “Fizemos o pedido pra nos precavermos, mas se não for gasto entra como superávit para o ano que vem”, explica.

O procurador geral da prefa da maravilha do Atlântico, Marcelo Freitas, diz que a acusação de negligência feita pelo vereador também não tem cabimento, pois a prefa estaria fazendo a sua parte. Ele diz que a procuradoria ainda tenta reverter a decisão que suspendeu a cobrança da tarifa de limpeza da população. “Estamos agindo no momento que foi necessário de fato. A prefeitura vai prestar o serviço através da Emasa, com economia”, garante.

Entenda o caso

O serviço de limpeza de Balneário Camboriú era pago pela população e feito pela empresa Ambiental. O valor do serviço girava em torno de R$ 450 mil. Depois de várias batalhas na justiça, ficou estabelecido que o serviço não deveria ser pago pelo povão e que a prefa tinha que assumir a bronca.

Desde o início deste ano, a Ambiental Engenharia passou a realizar a limpeza. A empresa queria receber R$ 820 mil por mês, ao passo que a prefa só aceitava pagar os R$ 450 mil, que eram cobrados na época em que a grana saía direto do bolso do povão. Sem receber desde janeiro, a Ambiental resolveu cruzar os braços e a cidade virou uma imundície.

No dia 30 de setembro, a prefa decretou situação de emergência pra poder contratar 200 funcionários para fazer a limpeza. Enquanto isso, na dona justa, a Ambiental conseguiu suspender a contratação por 10 dias.

A prefa venceu essa queda de braços e foi liberada para contratar os barnabés. A Ambiental, então, passou a alegar que poderia voltar a fazer o serviço por R$ 449 mil e, há 15 dias, ingressou com outra ação para trabalhar pelo valor antigo. Não houve acordo com a prefa, e a dona justa ainda não se pronunciou sobre o caso.