No finalzinho do ano, os prefeitos sempre ficam cabreiros com a aprovação do legislativo para o orçamento do ano seguinte, conforme prevê a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A prefa tem que rever as metas, estabelecer prioridades e objetivos, tendo em vista a sua previsão de arrecadação. Tudo isso com o aval dos vereadores que podem sugerir alguns remendos. Nos municípios da região, a previsão é muito otimista para 2014, principalmente por causa dos convênios que garantem repasses de grana do governo federal e do estado, que acabam entrando na conta também. É o que explica o contador e administrador Osmar Rogge, que considera normal a previsão de crescimento de um ano para o outro. Esses valores não levam em conta somente a inflação ou aumento de arrecadação do município. Os repasses vindos de convênios com o governo federal e estadual também têm que constar no orçamento, mas não significa necessariamente que o município terá todo esse recurso à sua disposição, diz o carinha.
Investimento em infraestrutura, saneamento básico, a construção de um hospital, por exemplo, devem constar no orçamento do ano seguinte, mesmo que não venham a se concretizar, demonstrando a expectativa ...
Investimento em infraestrutura, saneamento básico, a construção de um hospital, por exemplo, devem constar no orçamento do ano seguinte, mesmo que não venham a se concretizar, demonstrando a expectativa da administração público para o ano seguinte. É importante ressaltar que esse aumento no orçamento de um ano para o outro não significa necessariamente um aumento real no faturamento, reforça Rogge.
Fazendo um levantamento nos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú, Navegantes e Itajaí, a reportagem calculou um crescimento médio de 25% na previsão de orçamento para 2014 em relação a 2013. Nos quatro municípios, os projetos de lei tramitam no legislativo e devem ser aprovados com certa tranquilidade.
Como ainda falta um mês e meio para acabar o ano de 2013, as administrações municipais ainda não têm como saber se os orçamentos previstos estão condizentes com a realidade.
Municípios daqui estão pra lá de otimistas
Dentre os quatro municípios da região que o DIARINHO deu um bizu, a que teve a maior previsão de orçamento é a city peixeira, que está entre as 40 maiores arrecadações do país. O prefeito Jandir Bellini (PP) espera ter de grana em 2014 o valor de 1,09 bilhão de reales em valores arredondados, um crescimento de 23,8% em relação a 2013, quando foi previsto um orçamento de 879,12 milhões.
A Maravilha do Atlântico está em segundo lugar na região em sua previsão orçamentária para 2014, mas é a city mais otimista para o ano da Copa. O prefeito Edson Renato Periquito Dias (PMDB) apresentou no legislativo um projeto de lei com a estimativa de ter à sua disposição 655,5 milhões de reales, 31,2% a mais do que pra esse ano, que teve previsão de 500 milhões.
Em Navega city, o orçamento esperado é de 244,65 milhões para 2014. O prefeito Roberto Bob Carlos de Souza (PSDB) encaminhou o projeto de lei, elaborado pela secretaria de Gestão e Controle, para a câmara com uma previsão de aumento de 31,2% em relação ao orçamento desse ano, que foi de 195,7 mijones.
Cambu é a cidade menos otimista entre as quatro. A Capital da Pedra espera um orçamento de 123,5 milhões, 20% a mais que o previsto para 2013, quando a prefeita Luzia Coppi Mathias (PSDB), que vive sigabando por conseguir recursos de Brasília, aprovou na câmara uma previsão orçamentária de 103 milhões.
O secretário de Gestão e Controle de Navega, Fernando Sedrez, acredita que houve um crescimento natural em relação ao ano passado, em função dos recursos pra obronas de infraestrutura. Há um grande volume de recursos que estamos esperando na parte de saneamento e pavimentação, que são nossas prioridades, ressalta o abobrão, que lembra que Educação e Saúde levam a maior bolada por força de lei em todas as citys.
