A construtora Itaipu divulgou uma nota para informar que não vai concluir as obras do conjunto residencial São Francisco de Assis, em Itajaí. O empreendimento faz parte do programa federal Minha Casa Minha Vida, voltado principalmente pro povão carente e está com cerca de 60% do trabalho pronto.

A principal justificativa da empresa é a dificuldade para receber as parcelas contratadas com o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), órgão do Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal. A prefeitura de Itajaí também contribuiu para obra ir pro brejo, alega o documento.

A direção da Itaipu diz que vai cobrar o pagamento de multa contratual de 2% sobre R$ 27.760 milhões, que é o valor do contrato, mais multa de R$ 595,2 mil no prazo de 30 dias, em razão do descumprimento dos repasses da Caixa.

O engenheiro Luiz Francisco Teixeira Marcondes, sócio e diretor geral da construtora, alega que os pagamentos das parcelas vinham sendo feitos normalmente até às eleições de outubro de 2014. De lá para cá, os repasses atrasaram. Marcondes diz que conseguiu dar conta da obra até o momento em que as dívidas o impossibilitaram de prosseguir. Pelas contas do empresário, os prejuízos chegam perto de R$ 3,5 milhões.

Para o diretor da Itaipu, a prefeitura tem grande parte da culpa. “A terraplanagem, que ficou sob responsabilidade da prefeitura, teve muitos problemas e isto provocou prejuízo para mim, na época em que a Caixa repassava o dinheiro certinho”, alega.

Ele também reclama da exigência exagerada de documentos. A burocracia o fez ir a Brasília levar pessoalmente comprovantes de seguros, que estão pagos até outubro de 2016, por exemplo. Além disto, a Caixa bloqueou 4% do valor do contrato para garantir o INSS dos trabalhadores, ainda que os recolhimentos estivessem sendo feitos pontualmente, prossegue.

A intenção de Luiz Francisco Marcondes ao divulgar a nota de desistência do contrato foi provocar uma negociação, diz o empresário. “Continuar do jeito que estava não dava mais, eu não tenho mais dinheiro”, conclui.

Quase 500 unidades

O empreendimento residencial compreende 496 unidades no loteamento São Francisco de Assis, no bairro Pedra de Amolar, em Itajaí. Cada bloco é composto por quatro apartamentos independentes: dois no piso inferior e dois no de cima.

As famílias se inscreveram na secretaria de Habitação de Itajaí, que repassou a lista para a CEF administrar a escolha dos compradores.

Uma dessas famílias é a de Marcos Paulo Melo Vargas. Ele e a esposa estão inscritos há vários anos e, agora, estão com a esperança do sonho da casa própria por um fio.

Os dois souberam por uma amiga que já haveria gente morando no local, mas a prefeitura de Itajaí e a construtora negam. Marcos ainda mora na casa da sogra, doido para ter um cantinho só dele e da mulher. Quando soube que a construtora estava caindo fora, desanimou de vez. “Fiz tudo certinho, levei todos os papéis que pediram”, lamentou.

Osman Freire Rebelo, secretário de Habitação de Itajaí, diz que não tem qualquer responsabilidade neste imbróglio da Itaipu. “A prefeitura fez de tudo para ele: incorporação, terraplanagem, drenagem, toda a infraestrutura. O problema é lá com a Caixa, a prefeitura não é gestora”, alega. Osman nega que ainda falte concluir o aterro no terreno, como está citado na nota da Itaipu.

Caixa rebate acusações

Por e-mail, a assessoria da Caixa negou que haja qualquer irregularidade nos repasses, mas foi a empresa que não cumpriu o cronograma da obra. “Em virtude do vencimento do contrato e da falta de reprogramação de obra por parte da construtora, a Caixa notificou a construtora solicitando a saída da empresa”, cita a nota, acrescentando ainda que vai contratar nova construtora para finalizar o empreendimento.