Balneário Camboriú vai ter que se coçar pra cuidar do meio ambiente. O ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefa, empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) e fundação do Meio Ambiente (Fatma) pra garantir a qualidade do saneamento básico da city e a preservação das praias agrestes. O papéli determina, entre outras coisas, que as obras da rede coletora de esgoto sejam totalmente concluídas em 12 meses. Em caso de descumprimento de qualquer item do TAC, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil.

O bicho vai pegar mesmo é pra Emasa, que vai ter que correr contra o relógio pra dar conta das exigências. Pelo acordo, deverá ser feita a revitalização e a reurbanização do canal do Marambaia, com o imediato lacre dos esgotos clandestinos. Também vai ter que retirar, em no máximo 16 meses, a estação de tratamento da Lagoa de Taquaras.

Além disso, a empresa assumiu o compromisso de não construir estações de tratamento de esgoto em unidade de conservação ou área de proteção ambiental. No prazo de oito meses, a Emasa deve elaborar um programa de monitoramento ambiental do despejo de esgoto tratado da estação do bairro Nova Esperança, no rio Camboriú.

Em 15 dias, a Emasa vai ter que construir pontes ecológicas sobre os principais cursos d’água que cruzam a rodovia Interpraias e em um ano, vai ter que elaborar um estudo pra viabilizar a construção de um parque municipal na região da Sotepa, onde já rolou exploração irregular de minério, e agora o MP quer o reaproveitamento da área.

Conforme o TAC, a prefa também fica obrigada a regularizar, no prazo máximo de 30 dias, a instituição da área de Proteção Ambiental (APA) Costa Brava. O procurador-geral da Maravilha do Atlântico, Marcelo Freitas, garante que a prefa tá tranquila quanto ao cumprimento de todas as cláusulas. Caso contrário, começa a correr uma multa diária de R$ 10 mil.

O diretor técnico da Emasa, André Ritzmann, informa que só falta instalar a rede de esgoto nas praias agrestes e em pequenos pontos do bairro dos Municípios. O contrato com a empresa é de 16 meses, a partir de dezembro. Contudo, ele diz que a peãozada vai deitar os cabelos pra concluir tudo dentro de 12 meses, conforme exige o TAC. “Vamos trabalhar para concluir o quanto antes e deixar toda a rede de esgoto 100% em funcionamento em toda a cidade”, promete.