A Portuguesa não conseguiu anular no julgamento de sexta-feira, no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), a punição da perda de quatro pontos por escalar um jogador irregular na última rodada do campeonato Brasileiro. A decisão rebaixou a equipe pra série B e manteve o Fluminense na elite. Na classificação original, a Portuguesa ficou com o 12º lugar, com 48 pontos, e o rival teve o 17º lugar, na zona de rebaixamento, com 46.

No último dia 16, a Portuguesa foi punida pelo STJD, em primeira instância, pela escalação irregular do meia Héverton no empate sem gols com o Grêmio, no dia 8 de dezembro. Os cinco auditores daquele julgamento votaram contra a Lusa. Héverton deveria ter cumprido suspensão contra o Grêmio, mas entrou em campo aos 32 minutos do segundo tempo. A Portuguesa sempre alegou que não sabia que o jogador estava suspenso e não poderia atuar naquela partida.

O relator do caso, Décio Neuhaus, foi o primeiro a votar e foi favorável à manutenção da punição. Caio César Vieira Rocha, vice-presidente do STJD, e os auditores Alexander dos Santos Macedo, José de Arruda Silveira Filho, Miguel Ângelo Cançado e Gabriel Marciliano Júnior acompanharam o relator.

Próximos passos

Derrotada pela segunda vez na dona justa esportiva, a Portuguesa já sinalizou o desejo de procurar a justiça comum ou aconselhar um ou mais torcedores a fazer isso. Ir até a Fifa e apresentar o problema seria mais uma maneira de tentar evitar a ira da entidade máxima do futebol do que conseguir reverter a punição. Em casos assim, a Fifa costuma manter as decisões dos tribunais esportivos locais.

A entidade orienta os clubes a acionarem apenas a justiça desportiva, evitando a comum. Há até casos em que a entidade ameaçou de desfiliação das confederações ou dos clubes como fez com Brasil de Pelotas-RS e Treze-PB, que acionaram a dona justa no ano passado. No meio jurídico, contudo, há dúvidas se clubes podem acionar a justiça comum.

Cariocas também perdem

Assim como a Portuguesa, o Flamengo também não conseguiu anular a punição da perda de quatro pontos por escalar de maneira irregular o lateral esquerdo André Santos na última rodada do campeonato Brasileiro deste ano. Com a punição, o Mengão termina o campeonato na 16ª posição, não mais na 11ª. Com 45 pontos, o clube fica uma posição acima da zona de rebaixamento.

Também por unanimidade dos seus oito integrantes, o STJD manteve a derrota do Vasco pro Atlético-PR na última rodada do Brasileirão. Com a negativa do tribunal, o time não possui mais chances de apelar à justiça esportiva para impedir o rebaixamento à série B do Nacional.