Colunas


Coluna Acontece SC

Coluna Acontece SC

Ewaldo Willerding é jornalista formando pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atua há 36 anos na imprensa de Florianópolis

Deputado de SC quer barrar monitoramento do PIX


(FOTO: Divulgação/Câmara dos Deputados)


O PIX foi criado em 2020 para facilitar a vida e a forma de pagamento dos brasileiros. Idealizado pelo Banco Central (BC), modernizou o processo de transferências bancárias e desde o início havia um monitoramento de até R$ 2 mil. Agora, a Receita Federal amplia fiscalização acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, cujos ganhos deverão ser declarados. Para evitar essa burocratização e controle, o deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC) enviou um projeto de decreto legislativo (PDL) para barrar a medida. Na justificativa, o deputado destaca que, desde 2001, o STF é contrário ao acesso genérico de dados sob sigilo e que em 2010, considerou inconstitucional tal medida. O deputado pede que os cidadãos pressionem os parlamentares federais para votarem a favor do seu projeto.

Inconstitucionalidade

“Os projetos de decreto legislativo precisam de maioria simples na Câmara e no Senado. A tramitação inicia assim que acabar o recesso. É tempo de pressionar os parlamentares a favor do PDL para que a instrução normativa seja sustada. Essa medida viola os princípios da legalidade e o direito ao sigilo bancário e à privacidade.”, defende Gilson Marques.

Canabidiol

Já tem cadastro? Clique aqui

Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais

Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!

Inconstitucionalidade

“Os projetos de decreto legislativo precisam de maioria simples na Câmara e no Senado. A tramitação inicia assim que acabar o recesso. É tempo de pressionar os parlamentares a favor do PDL para que a instrução normativa seja sustada. Essa medida viola os princípios da legalidade e o direito ao sigilo bancário e à privacidade.”, defende Gilson Marques.

Canabidiol

A lei estadual que determina a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS em Santa Catarina foi sancionada e, após regulamentada, entra em vigor a partir de 19 de março. Uma comissão deverá ser criada para implantar as diretrizes de como vai funcionar a distribuição gratuita dos medicamentos. Já são 20 estados que adotam a medida.

SC-EUA

Estão abertas as inscrições para a Conferência SelectUSA 2025, iniciativa da FIESC e do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, para aproximar a indústria catarinense do mercado norte-americano. O encontro será realizado no dia 31 de janeiro, das 10h30 às 18h, na sede da Federação, em Florianópolis. Inscrições podem ser feitas pelo site da FIESC.

Caropreso - O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) recebeu alta médica na tarde do último domingo (12), após permanecer por cinco dias internado no Hospital São José, em Jaraguá do Sul.  Nas redes sociais, o parlamentar agradeceu a equipe médica e de enfermagem pelo atendimento e as inúmeras mensagens de apoio e orações durante o período de recuperação.

Caropreso - O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) recebeu alta médica na tarde do último domingo (12), após permanecer por cinco dias internado no Hospital São José, em Jaraguá do Sul.  Nas redes sociais, o parlamentar agradeceu a equipe médica e de enfermagem pelo atendimento e as inúmeras mensagens de apoio e orações durante o período de recuperação.

 


Conteúdo Patrocinado


Comentários:

Deixe um comentário:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

ENQUETE

A condenação de Bolsonaro é justa? 



Hoje nas bancas

Confira a capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯


Especiais

O que a TV Justiça não mostrou: momentos marcantes de um julgamento histórico

JULGAMENTO DO GOLPE

O que a TV Justiça não mostrou: momentos marcantes de um julgamento histórico

Onda bolsonarista é tentativa de inspirar novo 8 de janeiro, diz especialista

“Nepal já”

Onda bolsonarista é tentativa de inspirar novo 8 de janeiro, diz especialista

As 3 alternativas que poderiam livrar o ex-presidente da prisão

E agora, Bolsonaro?

As 3 alternativas que poderiam livrar o ex-presidente da prisão

Verde-amarelo em disputa e pautas "invertidas" marcam 7/9 antes de julgamento de Bolsonaro

SETE DE SETEMBRO

Verde-amarelo em disputa e pautas "invertidas" marcam 7/9 antes de julgamento de Bolsonaro

Malafaia usa Bíblia para transformar investigação em provação divina

Nos cultos

Malafaia usa Bíblia para transformar investigação em provação divina



Colunistas

Não vou pagar mais impostos!

De Olho no Fisco

Não vou pagar mais impostos!

PEC da Blindagem é aprovada

Charge do Dia

PEC da Blindagem é aprovada

PRTB & Eduardo

Coluna Esplanada

PRTB & Eduardo

Alesc desburocratiza ambiente de negócios

Coluna Acontece SC

Alesc desburocratiza ambiente de negócios

Agnaldo apoiado pelo governo Robison?

JotaCê

Agnaldo apoiado pelo governo Robison?




Blogs

Exclusivo: Osmar Teixeira deixa o PSD

Blog do JC

Exclusivo: Osmar Teixeira deixa o PSD

Inteligência Artificial redefine papel das academias e profissionais de fitness

A bordo do esporte

Inteligência Artificial redefine papel das academias e profissionais de fitness

🫀 Coração saudável: pequenos hábitos que fazem grande diferença

Espaço Saúde

🫀 Coração saudável: pequenos hábitos que fazem grande diferença






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.