Direito na mão
Por Renata Brandão Canella - renata@brandaocanella.adv.br
Renata Brandão Canella é advogada previdenciarista , graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mestre e Especialista pela UEL, Especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA, palestrante, expert em planejamento e cálculos previdenciário e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Previdenciários (ABAP).
Como usar o tempo rural, serviço militar e guarda-mirim a seu favor
Planejar a aposentadoria é essencial para garantir que você aproveite ao máximo todos os benefícios disponíveis.
Muitos trabalhadores podem não perceber, mas o tempo que passaram em atividades como trabalho rural, pesca artesanal, serviço militar e até mesmo como guarda-mirim pode ser utilizado para antecipar a aposentadoria.
Esses períodos, quando corretamente reconhecidos e somados ao tempo de contribuição, podem acelerar o acesso ao benefício.
1. Tempo rural
O trabalho rural, especialmente realizado antes de 1991, pode ser utilizado para antecipar a aposentadoria. Para trabalhadores que começaram a trabalhar no campo, muitas vezes sem registro formal, o tempo rural pode ser reconhecido para fins de aposentadoria, desde que sejam apresentados documentos que comprovem a atividade.
Mesmo após 1991, o tempo rural pode ser utilizado, mas nesse caso, é necessário indenizar o INSS, o que requer uma análise cuidadosa para garantir que o uso desse tempo não reduza o valor do benefício.
2. Trabalho como guarda-mirim
Muitos não sabem, mas o tempo de serviço como guarda-mirim pode ser contabilizado para a aposentadoria.
Aqueles que atuaram como guardas-mirins, geralmente em atividades auxiliares no serviço público ou em outras instituições, podem ter esse tempo reconhecido como tempo de contribuição.
Isso é especialmente relevante para aqueles que iniciaram a vida laboral ainda muito jovens e acumularam esse tempo antes de ingressar formalmente no mercado de trabalho.
3. Serviço militar
O serviço militar obrigatório, tanto para homens quanto para mulheres, também pode ser utilizado para antecipar a aposentadoria. O período de serviço militar conta como tempo de contribuição, mesmo que o segurado não tenha contribuído para a Previdência durante esse tempo.
Isso pode ser uma vantagem significativa, especialmente para aqueles que cumpriram o serviço militar por um período longo ou em condições que poderiam ser classificadas como insalubres ou perigosas.
4. Combinação de aceleradores
Uma das estratégias mais eficazes para antecipar a aposentadoria é a combinação de diferentes “aceleradores”.
Por exemplo, um trabalhador que começou sua vida laboral no campo, atuou como guarda-mirim e cumpriu serviço militar pode combinar esses três períodos para maximizar o tempo de contribuição reconhecido.
Além disso, se esse trabalhador tiver atuado em uma profissão insalubre ou perigosa, como na construção civil ou na área da saúde, ele pode aplicar ainda mais aceleradores, como o tempo especial e a redução da capacidade para o trabalho.
5. Planejamento previdenciário: maximize seus benefícios
Para aproveitar ao máximo todos esses aceleradores, é crucial realizar um planejamento previdenciário detalhado.
Isso inclui a análise de todos os documentos disponíveis, a comprovação dos períodos trabalhados e a consulta a um advogado especializado.
Somente com uma análise cuidadosa é possível garantir que todos os aceleradores sejam corretamente aplicados e que o segurado possa se aposentar o mais cedo possível, com um benefício adequado às suas necessidades.
6. Conclusão
Utilizar o tempo rural, trabalho como guarda-mirim e serviço militar pode ser a chave para uma aposentadoria mais rápida e vantajosa.
Com um planejamento adequado e a combinação dos aceleradores certos, é possível antecipar o benefício e garantir um futuro financeiro mais tranquilo.