Nos dias em que vivemos nossa trajetória e decoramos a aurora com xícara e café quente, é difícil encontrar as funções e responsabilidades restritas dos parlamentares. Como eco de quem fala dentro de um buraco profundo, escuro e úmido, apressadamente, se repete que a fiscalização do executivo e a elaboração de leis informam o que um vereador ou um deputado deve fazer.
Para fiscalizar o poder executivo, os parlamentares podem solicitar informações, convidar ou convocar secretários ou ministros, realizar audiências públicas, criar comissões de investigação. Tais “nobres” têm fortes concorrentes: Ministério Público e seus Procuradores; Tribunais de Contas com recomendações e pareceres; Observatórios Sociais com independência política original; Tribunais de Justiça e seus Inquéritos; Profissionais de Controle Interno e Procuradores Governamentais. Com tantos assim, a desconfiança é grande. A Política já teve dias mais elevados!
O princípio mais valoroso de um parlamentar é a elaboração de leis. Leis servem para regular as formas de interação e convivência entre pessoas, organizar tributação e construção civil [uma pequena casa], acessibilidade e mobilidade, meio ambiente, segurança, educação, saúde, assistência social, mundo animal, restrições de atividades... Todos estes elementos conduzem às formas de desenvolvimento de uma cidade e de seus habitantes.
A principal tarefa, e imensa responsabilidade de um parlamentar, é traçar as linhas de desenvolvimento de um território. Está nas mãos de quem escreve e decide as leis, como um aperto ...
Para fiscalizar o poder executivo, os parlamentares podem solicitar informações, convidar ou convocar secretários ou ministros, realizar audiências públicas, criar comissões de investigação. Tais “nobres” têm fortes concorrentes: Ministério Público e seus Procuradores; Tribunais de Contas com recomendações e pareceres; Observatórios Sociais com independência política original; Tribunais de Justiça e seus Inquéritos; Profissionais de Controle Interno e Procuradores Governamentais. Com tantos assim, a desconfiança é grande. A Política já teve dias mais elevados!
O princípio mais valoroso de um parlamentar é a elaboração de leis. Leis servem para regular as formas de interação e convivência entre pessoas, organizar tributação e construção civil [uma pequena casa], acessibilidade e mobilidade, meio ambiente, segurança, educação, saúde, assistência social, mundo animal, restrições de atividades... Todos estes elementos conduzem às formas de desenvolvimento de uma cidade e de seus habitantes.
A principal tarefa, e imensa responsabilidade de um parlamentar, é traçar as linhas de desenvolvimento de um território. Está nas mãos de quem escreve e decide as leis, como um aperto de mãos com o futuro, projetar as cores e linhas e perspectivas e molduras e enquadramentos e pontos de fuga para um espaço e para seus habitantes. Isso seria suficiente para demonstrar a importância que teria, em tese, um parlamentar.
Se assim fosse, um parlamentar apresentaria as leis que elaborou, as que revisou, as que negou, de acordo com o desenho de futuro que lhe cabe defender, em seu gabarito de demonstração de dever cumprido. Um parlamentar precisa ser muito bem formado e informado para tal função. Ser “oposição” ou “situação” ao governo de ocasião ou se portar como negociador de emendas no balcão estadual ou federal lhe confere o nanismo da política atual.
Se sua competência é se abrilhantar como encarregado por recursos e estabelecer emendas parlamentares como patrimônio de capital político e eleitoral, então, sua função e responsabilidade principal se despedaçam no ar e se diluem nos ventos. As sessões das Câmaras de Vereadores deveriam, por certo, estar carregadas de dados estatísticos em séries históricas sobre demografia, trânsito e automóveis, taxas de crescimento setoriais, análises de covariação, cruzamentos de dados, modelações... No chão, diante dos vereadores e deputados, estariam mapas, relatórios e planos de desenvolvimento. Dali, surgirão debates, projetos, leis, revisões, discussões aquecidas sobre a cidade e seu futuro. As sessões seriam mais atrativas, mais responsáveis e menos acusatórias!
Se o parlamentar é bom para sua cidade porque consegue trazer recursos financeiros, então, há desvio de função. Por certo, tomou muito café, sujou muitas xícaras e andou de pires na mão! Não é uma estrela, é apenas cadente, e espelha a condição política de balcão!
