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Um tributo ecológico (I)


Existe um ditado chinês que descreve: “Não existe rio sem nascente, nem árvore sem raiz”. Portanto, a maioria dos fatos e atos relacionados à defesa, proteção, preservação, conservação e recuperação do meio ambiente natural no município de Itajaí e entorno ocorreu através da participação histórica do Dr. Dalmo Vieira, advogado, amante da natureza e defensor dos direitos da vida.

Nas décadas de 80 e 90 aconteceram os maiores absurdos e crimes contra o meio ambiente, devido a fatores negativos determinantes que resultavam da omissão, conivência e ação contrária à sustentabilidade ambiental. A legislação dominante era o Código Florestal (1965) e Código da Fauna (1967) decretos unilaterais homologados pela Ditadura Militar; os quais eram revestidos pela figura jurídica da contravenção penal e pelas suas penalidades administrativas que ao contrário de restringir as infrações, estimulavam essa prática danosa ao meio ambiente por parte dos poderes econômicos e políticos. A partir da Lei de Crimes Ambientais em 1998, passou a ocorrer mais justiça social com julgamentos em processos administrativos com multas elevadas e criminais com punições mais rigorosas.

Posso afirmar, sem qualquer demagogia ecológica e com base no domínio técnico em fiscalização ambiental que jamais surgirá algum cidadão como Dr. Dalmo Vieira, capaz de dedicar-se com coragem e ousadia contra os criminosos ambientais que sempre usavam como escudo de proteção às suas transgressões legais, aqueles políticos inescrupulosos que sempre usam como “moeda verde” os recursos não contabilizados conhecidos como caixa-dois, que torna o político refém dos destruidores da natureza através do falso discurso da geração de emprego e renda, nem que para isso tenha que extinguir espécies, degradar ecossistemas naturais e eliminar a vida silvestre.

A coragem de profetizar, anunciando e denunciando as mazelas ambientais, tinha na sua essência a certeza absoluta que a lei era como teia de aranha, pegava apenas as moscas, pernilongos e mosquitos; mas é incapaz de prender os bichos grandes. Sabem por quê? Porque a injustiça social, a perversidade gerada pela união dos poderes econômicos e políticos, e a garantia da impunidade sempre conseguem obter os “benefícios necessários” para romper com essa teia institucional. Exemplo: um simples pescador que captura camarão no Saco da Fazenda corre o risco de ser preso e pagar uma multa pesada; enquanto que, um barco atuneiro com 26 pescadores pesca dentro dos limites da reserva do Arvoredo, nada acontece; continua: “Tudo como Dantes, no Quartel de Abrantes”.

Sou testemunha da luta deste símbolo eterno em relação ao meio ambiente, que nunca deixou de fazer uma só ação e pelo fato de seus pensamentos sobreviverem às relações de tempo e espaço. Ele conseguiu revolucionar sozinho mais do que muita ONG e Centros de Ensino, Pesquisa e Extensão juntos, conforme as próximas narrativas.


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