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CEALC e a integração na América


Trinta e dois chefes de gover­no da América, com exclusão de Canadá e Estados Unidos, apro­fundam os ideais de integração do “Grupo do Rio”, foro que existe desde dezembro de 1986, e da Cúpula da América Latina e o Caribe (CALC), que teve o primeiro foro em dezembro de 2008 na Bahia com o tema “In­tegração e Desenvolvimento”.

A CEALC (Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe) emergiu em fevereiro de 2010 durante um encontro de estadistas na Cúpula da Améri­ca Latina e o Caribe (CALC) em Playa del Carmen, México. Des­se paraíso caribenho à dura re­alidade social de nossos países, o organismo intergovernamental recém-nascido pressagia mais uma ação a favor da reformula­ção das relações continentais e do sistema internacional.

Menciono intencionalmente “ação” em lugar de “projeto” porque finalmente reunimos ele­mentos para transitar da propos­ta à prática dentro do conceito atávico de “integração”.

Este mecanismo integrativo mal nasce e há os que desqua­lificam sua missão como mera­mente declarativa, destituída de pragmatismo e fruto de projetos políticos particulares que pouco interessariam a nações de eco­nomias protuberantes, como Brasil e Chile. É mister começar pelos contras antes de enumerar os prós a fim de afirmar minha visão contrária a estas posturas prévias e meu otimismo em rela­ção a estes organismos “nosso-americanos”.

Embora alguns dos estadistas da CEALC se acanhem de reco­nhecer a finalidade do organis­mo devido a relações (por exem­plo, com tratados de comércio livre ou auxílio humanitário) que mantêm com países da América do Norte, a CEALC sur­giu precipuamente como alter­nativa às agendas e deliberações da OEA (Organização deEstados Americanos).

Precedentemente à criação da ALBA (Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa Amé­rica), a UNASUL (União das Nações Sul-americanas) e a CE­ALC, a OEA havia sido a única organização intergovernamen­tal de pretensão continental na América desde 1948. Nossos pa­íses estiveram, portanto, vulne­ráveis a discutir e acatar ditames oriundos de um organismo com sede em Washington, D.C.

Algumas tentativas de nome­ar a emergência dos organismos latino-americanos e caribenhos acompanham a dificuldade de institucionalização e aprofunda­mento das propostas. Há os que se arriscam aos neologismos do regionalismo como ao referir-se ao nosso processo como “pós-liberal” ou “pós-neoliberal”, no entanto, alguns governantes adeptos do “Estado mínimo” apoiaram a criação da CEALC.

Continua sendo difícil obter consenso nas definições progra­máticas e principalmente nos planos de ação destes organis­mos, o que não nos impede de reforçar os denominadores co­muns na luta por uma inserção mundial mais autônoma e, já que o tema enfoca a América, a definição de agenda própria.

É fato que boa parte das reu­niões entre estadistas no âmbi­to de organismos intergoverna­mentais redunda em discursos formais e declarações de boas intenções, porém vejo a CEALC mais como continuidade de um projeto que um broto que surge do nada. A crise financeira mun­dial sinalizou para que a Amé­rica Latina e o Caribe tenham cautela com a reformulação das estratégias continentais da Amé­rica do Norte por perder espaço comercial com o Sul.

Apesar de o “bolivarismo” ve­nezuelano ser um dos principais sustentáculos da CEALC, a Ve­nezuela mantém petro-relações proveitosas com Estados Unidos e não permite que os discursos oficiais firam o grande negócio que traz retorno orçamentário às políticas sociais. Cuba tam­bém depende dos investimen­tos de empresas estadunidenses e das remessas financeiras de cubanos que vivem na América do Norte.

A CEALC não anula o papel da OEA, mas enfraquece a in­fluência continental desta or­ganização na medida em que descentraliza as discussões e as deliberações que antes só se fa­ziam em seu âmbito. A recusa de Cuba em 2009 ao convite de ingresso à OEA reforça a impor­tância de desenvolvermos orga­nismos próprios e não incidir em falácias.

A crítica mais pertinente que se faz à CEALC e aos demais organismos latino-americanos e caribenhos é a de como esti­mular a participação cidadã de modo que a sociedade envolva-se amplamente na definição de agendas regionais de debates e formulação de políticas.

É preciso reduzir a distância entre portadores de direitos cí­vicos e detentores do poder de deliberar em foros e reuniões de organismos intergovernamen­tais. O impasse reside em como despertarmos à participação di­reta e livre da crença em repre­sentantes, por mais que jurem promessa de fidelidade aos inte­resses da maioria.

https://www.brunoperon.com.br


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