Mais de 100 ações de estivadores do OGMO de Itajaí foram propostas na Vara do Trabalho do outro lado da vala, em Navegantes, contra a Portonave, pedinchando uma liminar para que o terminal fosse proibido de contratar trabalhadores para funções a bordo, que é similar às funções da estiva. Além disso, queriam que a dona Justa determinasse a demissão dos trabalhadores que exercem as funções referidas.

Danos morais e...?

Nas ações, os autores do lado de cá da vala requereram que a Justa determinasse que a Portonave reparasse danos morais e materiais pela suposta perda de oportunidade de trabalho em Itajaí, em decorrência da instalação do terminal em Navegantes. O pedido teria sido baseado na Lei 8.630/93 que foi revogada pela Medida Provisória 595/12.

Prioridade ao OGMO

No artigo 40 da Medida Provisória, é cristalina a faculdade do terminal dengo-dengo de ofertar vagas aos trabalhadores que são vinculados aos OGMO. E essa questão já teria sido resolvida lá atrás, com os trabalhadores, quando rolou acordo numa ação civil na 3ª Vara do Trabalho, em 2008, de que a empresa ofereceria trampo na área operacional com prioridade aos estivadores do OGMO.

Se quex, quex, se não quex...

A Portonave, que hoje é um gigante e que não é apenas orgulho, gera divisas e trabalho no Complexo Portuário. Além disso, oferta vagas aos estivadores do lado de cá que exercem as mesmas funções. Tanto que o juiz do Trabalho de Navegantes, Luiz Carlos Roveda, em sentença, caneteou: “a perda da oportunidade, se existe, é por vontade própria do próprio trabalhador por não concordar com as condições da oferta. Com a recusa dos estivadores, a empresa torna-se livre para a contratação de outros profissionais com o objetivo de realizar as tarefas”.

O mundo mudou...

Ou seja, não se pode viver mais acreditando que teremos “reserva de postos” para sempre. E é necessário esse entendimento. Além de colocar que é o trabalhador que não quer as vagas ofertadas, o juiz Roveda ainda sintetiza que: “toda essa discussão se faz num momento de ebulição política em virtude da MP 595/12, que revoga integralmente a lei 8.630/93 e faculta, mas não obriga, aos terminais privados a utilização de mão-de-obra portuária intermediada por sindicatos ou pelo OGMO”.

Estrebuchar pagório

Neste julgamento, o magistrado julgou a ação totalmente improcedente e ainda condenou o autor, Charles Alberto Passos, ex-presidente do sindicato da Estiva de Itajaí, ao pagório dos honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da causa e mais custas do processo. Ai, ai, ai, que dor!

Vão pular

O vereador barbudão Douglas Cristino (PSD) andou conversando no pé-do-zovido com a deputada e presidente estadual do futuro partido Movimento Democrático, Carmem Zanoto. Douglas teria dito que, além dele, os vereadores Zé Ferreira, Tonho da Grade e Dedé da Murta (todos PP), Dulce Amaral (PSD) e Rafa da Padaria (PRP) estariam louquinhos pra embarcar na nova sigla.

Bater palmos

O pulo se daria porque estas excelências excelentíssimas estariam cansadas de bater palmas e que com a formação desta mega-bancada o prefeito Jandir Bellini (PP) teria que negociar com eles para aprovar os projetos do executivo, em grande parte para beneficiar a população peixeira.

Mais papo

Esta semana deve rolar mais papo dos vereadores com a deputada, já que a sigla deve estar oficializada. A deputada teria dito que ainda vai conversar com a executiva municipal, já que os edis só querem conversa “por cima” com a executiva estadual. O que anda provocando rebuliço nos bastidores peixeiros do quase extinto PPS.

Vetar

Membros do PPS, que vai se chamar MD, já avisaram que existe a possibilidade de que alguns dos vereadores saltadores terão seus nomes vetados na hora de pegar o busão (sério?!). E que não vão aceitar que a sigla que nasce seja objeto de chantagem junto ao prefeito. Credo, meu povo!

Não entende do riscado?

A secretária de Comunicação do outro lado da vala, Maria Flor, a Barbie, tem que ficar ligada. O site da prefa tá chapado de fotos com o prefeito e os abobrões secretários. Isso pode caracterizar promoção pessoal. E vai sobrar para o prefeito Bob Carlos (PSDB). Se quiser puxar o saco do prefeito, que faça de outra maneira...

Vai fechar

Frente às ameaças da Univali de que vai fechar parcialmente o hospital Pequeno Anjo, teve vereador de Itajaí que, em “partes”, concorda que o custo é muito elevado, mas que a Univali era um ente público do município. Ganhou vida própria e liberdade para cobrar altas mensalidades. E também usou o Pequeno Anjo como laboratório de seus cursos. Para o edil, talvez seja a hora de retomar a universidade municipal. Uiii!!!

Aumentar o repasse

Ontem pela manhã, o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, e a vice, Dalva Rhenius (PSD), sinalizaram que vão estrebuchar o valor repassado ao Pequeno Anjo dos atuais R$ 85 mil para R$ 204 mil, o que corresponde a um aumento de 150%. O presidente da Amfri, prefeito de Piçarras, Leonel Martins (PSDB), vai convocar uma reunião extraordinária pra que os alcaides da região também se cocem. Tava na hora!