Dorval se manifesta

Publicado 28/02/2024 14:49

O secretário de Assistência Social de Piçarras, Dorval de Oliveira, se manifestou sobre notas da coluna JotaCê. Leia abaixo as notas e, a manifestação de Dorval.

Papelão nas Piçarras

O secretário de Assistência Social de Balneário Piçarras, o puxa Dorval de Oliveira, fez o prefeito Tiago Baltt (MDB) passar a maior vergonha na câmara da city, semana passada, durante a entrega de certificados de regularização fundiária.

Demora

O povão que foi lá tava brabo com o prefeito e o puxa Dorval porque as certificações demoraram muito e agora inventaram evento pomposo na câmara pra enaltecer o chefão da city. Nem o secretário e nem o prefeito esperavam receber tanta reclamação, e tudo no microfone. O povo falou e falou alto.

Não cansa de aparecer

O secretário Dorval é o queridinho do governo. Segundo as más línguas, ele faz o que quer e tem o total apoio da primeira-dama, a toda poderosa Andressa Pera. O problema é que o puxa agora colocou o prefeito da city numa situação vergonhosa, segundo me contaram. Era um evento pro Dorval sair de pavão e acabou fritado e fritando o prefeito. Eitcha!

Boa Tarde, Querido JC!
Li, como sempre faço, sua coluna. Respeito muito seu trabalho. E você tem muita influência nos ares políticos que respiramos. Mas, gostaria de fazer algumas ressalvas sobre o que foi registrado na terça-feira.
Primeiro, é verdade que fizemos um evento para lançamento do programa municipal de Regularização Fundiária. Aqui demos o título “Sua Casa, Seu Direito” porque a ênfase recai sobre o cidadão e suas condições de cidadania. E essa foi uma decisão política: o Direito é das pessoas e nossa função é facilitar ao máximo este processo. Foi um evento muito bonito.

Estiveram presentes também um grupo de pessoas, tão cidadãos como qualquer outro, que foram reivindicar outro caso que se relaciona com a questão de direitos de propriedade. Precisamos voltar um pouco no tempo.Há mais ou menos um mês, a Polícia Militar e a Polícia Civil cumpriram 20 Mandados de Busca e Apreensão e 1 Mandado de Prisão. Este fato é resultado de ações da CELESC e da CASAN contra o furto de água e energia elétrica e a ação teve respaldo de decisão judicial. A área é de ato de invasão e há pedidos na justiça sobre isto também. É um processo com muitas nuances.

A Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras não é parte deste ato e segue todos os processos administrativos e legais para a tomada de qualquer decisão sobre o desenvolvimento seguro da cidade. A presença de fiscais e de membros da Secretaria de Segurança Pública foi uma solicitação da Polícia Militar para acompanhamento e suporte assistencial de qualquer necessidade. Esta é uma questão de cidadania também.
Como princípio a Prefeitura Municipal resguarda todas as condições de direitos e deveres, acolhe todas as decisões judiciais e administrativas que são definidas em instituições de justiça. E em todos os casos, como medidas de suporte e assistência social, são oferecidos transporte e guarda temporária de bens, passagens para retorno ao município de origem ou outro com algum vínculo familiar, acompanhamento até a delegacia para registro de Boletim de Ocorrência contra quem possa ter comercializado áreas de forma indevida e acompanhar até o Fórum para nomear Defensor para pedir indenização contra tal pessoa.
Na condição de crianças e seus direitos preservados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é acionado para executar a proteção, inclusive acionando as instituições jurídicas necessárias para que sejam efetivamente protegidos e com o total e irrestrito apoio da Prefeitura Municipal.
Algumas pessoas estavam emocionalmente alteradas e foram acolhidas e ouvidas em uma sala própria. Não houve nenhum constrangimento para qualquer pessoa e tudo ocorreu com respeito. São casos diferentes e tratados de forma diferente, sempre com o máximo de respeito.

Dorval de Oliveira

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