Blogs | Blog do JC

Aviso aos navegantes

Publicado 06/02/2024 07:39

 

A nova lei de licitações e contratos que entrou em vigor agora no começo do ano, Lei nº 14.133/2021, reitera um assunto já debatido aqui na coluna diversas vezes, que é o da transparência dos processos de licitação e contratação das prefas, no que diz respeito a levar ao conhecimento público, sem sombra de dúvidas, os atos determinados nesses processos.

Pra inglês ver

A nova lei especifica em seu artigo 54 que é obrigatória a publicação dos extratos dos editais nos diários oficiais, sejam eles da União, dos estados ou dos municípios, e também em jornais diários de grande circulação.

Ninguém lê

Porque o que estava havendo até então é que muitos dos atos que eram para ser de conhecimento público são publicados eletronicamente em portais que ninguém lê, e fica por isso mesmo.

Levar na espinha

Para quem não seguir a regra de publicação dos atos em jornais diários de grande circulação, para que o povão tenha conhecimento do que está sendo feito, o risco é responder a processos por improbidade administrativa.

Abre o olho, prefeito!

Além do processo por improbidade,  prefeito  pode ficar inelegível. Então, na prática, acabou o “migué” de enterrar os atos públicos apenas em sites oficiais. Agora a transparência tem que ser de verdade. Abram os olhos, prefeitos!

Foto (Franciele Marcon) 

 

Conteúdo Patrocinado

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

ITAJAÍ

Casa histórica que abriga cafeteria será demolida no centro

ITAJAÍ

AVC mata professor de geografia do Victor Meirelles

Diz aí, João Paulo!

"Itajaí aparece próxima de 700 mil habitantes, dentro de um arco metropolitano de cerca de 2,5 milhões de pessoas"

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Fretista confessa ter matado a esposa estrangulada por ciúmes

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Marido que matou esposa estrangulada se entrega à polícia

Diz aí

Diz aí, João Paulo!

"Itajaí aparece próxima de 700 mil habitantes, dentro de um arco metropolitano de cerca de 2,5 milhões de pessoas"

DIZ AÍ, Dagoberto!

“Eu virei turista com a Tante [Lolli] e gostei da profissão”

Diz aí, Regina!

“O feminicídio acontece simplesmente pelo fato de a mulher ser mulher”

Diz aí, pastor!

“Os preceitos e princípios bíblicos são muito mais inclinados para a direita”

Diz aí, Juliana!

“O hospital foi feito para atender 120 mil, 100 mil habitantes e hoje ele atende num raio de um milhão, um milhão e meio de pessoas”

Bons negócios

Toyota inicia produção do Yaris Cross no Brasil

Pousada Fazenda Caetés prepara programação especial para o carnaval

Veículos

Imóveis

Kitnet

Alugo Kitinet

R$ 1.650,00

Apartamento

Aluga-se Apartamento (centro De Itajaí)

R$ 6.000,00

Empregos

Tenho vaga para

Fetrammasc Contrata

Tenho vaga para

Captador De Imóveis Apra Locação

De tudo

Tudo pra casa

Vendo Geladeira

R$ 400,00

Esporte e saúde

Espaço Terapêutico