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Por Gustavo Fonseca - redacao@diarinho.com.br

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Quanto custa para tirar cidadania italiana?

Publicado 07/06/2022 10:30

Quer saber quanto custa para tirar a cidadania italiana? O Brasil tem uma das maiores comunidades de italianos fora da Itália. Então, há muitas pessoas por aqui que querem tirar a cidadania italiana.

E ao obter a cidadania italiana você tem direito a muitas vantagens. Por exemplo, você pode entrar em qualquer país da União Europeia sem precisar de visto. 

Com isso, torna- se muito mais fácil residir e trabalhar em qualquer país europeu. Mas, quanto custa para tirar cidadania italiana? E quem tem direito a essa cidadania? Continue lendo e descubra.

Quanto custa para tirar cidadania italiana e quem tem direito?

Antes de tudo, saiba que não existe uma única forma de conseguir a cidadania italiana. Porque ela pode ser adquirida por vários caminhos diferentes:

• Pessoas que moram na Itália legalmente;
• Todos os nascidos na Itália;
• Quem é casado com um cidadão italiano;
• Pessoas com descendência italiana.

Outras possibilidades que dão direito a obter a cidadania italiana incluem:

• Todos aqueles que resistiram no Império Austro-Húngaro;
• Os que são beneficiados pelo Tratado de Paris; 
• Os que são descendentes do Tratado de Ozimo.

Além disso, a cidadania italiana pode ser conseguida através de algumas leis especiais. Por exemplo, é possível se tornar cidadão italiano através do reconhecimento do governo ao seu interesse pelo país.

Nesses casos, a cidadania é concedida pelo próprio presidente da república. Contudo, não é muito comum ser beneficiado com a concessão da cidadania dessa forma.

E quanto custa para tirar cidadania italiana de fato?

Caso você se enquadre em algum dos critérios acima, pode tentar requerer a cidadania italiana. No entanto, esse processo tem alguns custos que variam conforme a forma de tramitação, como segue:

• Aproximadamente R$ 10.000 reais para processos administrativos iniciados no consulado italiano no Brasil;
• Pedido feito na justiça: entre R$ 10.000 até R$ 30.000 reais;
• Aproximadamente R$ 40.000 para processos administrativos de brasileiros que precisam se deslocar até a Itália.

Isso porque, em alguns casos, é preciso abrir o processo diretamente na Itália. Portanto, se esse for o seu caso, você deve incluir na conta os gastos com alimentação e hospedagem durante o processo. 

Pedido judicial versus pedido administrativo

Como podemos ver, o tipo de processo é importante para quem quer saber quanto custa para tirar cidadania italiana. Mas, qual a diferença entre os pedidos feitos na justiça e os pedidos administrativos?

Tudo depende da forma como você quer requisitar a cidadania. Em primeiro lugar, saiba que o processo administrativo pede os mesmos documentos. 

Ou seja, em questão de documentação não faz diferença fazer seu pedido no Consulado Brasileiro ou na Itália. No entanto, a conclusão do processo administrativo na Itália leva no máximo 180 dias.

Já a legislação brasileira pede um prazo de até 739 dias para que haja a conclusão do processo. Logo, é muito mais vantajoso, para quem tem tempo e dinheiro, fazer a solicitação na Itália.

Você pode conferir mais detalhes sobre os documentos necessários e o tempo do processo no site do consulado italiano.

Já o pedido por via judicial é recomendado apenas nos casos em que existe algum entrave no andamento do processo. Por exemplo, quando há uma ruptura na linha de descendência italiana entre seus antepassados.

Também pode ser necessário requerer a cidadania por essa via se houver documentos em falta para comprovar sua origem italiana.  

Dicas finais 

Vale lembrar, que ao requerer sua cidadania italiana pela via judicial não existe uma garantia da aprovação do pedido. Por que, para isso é preciso comprovar o que você alega no processo.

Marco Jean de Oliveira Teixeira esclarece que a principal dica para conseguir a sua aprovação é verificar com antecedência todos os documentos necessários. Você também pode contar com um advogado. Ou até uma assessoria especializada para auxiliá-lo.

Agora que você já sabe quanto custa para tirar cidadania italiana, aproveite e deixe o seu comentário!

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