Blogs | Blog Doutor Multas


Blog Doutor Multas

Por Gustavo Fonseca - redacao@diarinho.com.br

Blog Doutor Multas


Recusa ao bafômetro dá multa?


Publicado 28/08/2021 14:47

O que acontece se um condutor se recusar a passar pelo teste do bafômetro?

Utilizado nas chamadas blitz da Lei Seca, o bafômetro (ou etilômetro) é o teste que indica a presença de álcool no organismo do condutor.

Os motoristas que se recusam a passar pelo bafômetro geralmente partem do princípio de que é um direito não produzir provas contra si mesmo.

Mas como é na prática? A Recusa ao bafômetro dá multa ou não?

Explico essas e outras dúvidas neste artigo. Leia até o fim e entenda!

Recusa bafômetro: quais são as consequências?

Uma das grandes dúvidas no trânsito é, justamente, em relação ao teste do bafômetro. Explico o porquê: a Constituição Federal garante aos cidadãos o direito de não produzir provas contra si mesmo.

Nesse sentido, alguns motoristas entendem que podem se recusar a passar pelo bafômetro. No entanto, essa recusa tem consequências, estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu art. 165-A.

De acordo com esse artigo, a recusa ao bafômetro (ou a outros testes com finalidades similares) é uma infração de trânsito gravíssima. Trata-se, ainda, de uma das infrações autossuspensivas. Dessa forma, as consequências à recusa ao bafômetro previstas são:

- Multa de R$ 2.934,70

- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses

As consequências podem ser graves, como você viu. Isso acontece porque o país vem adotando um maior rigor na fiscalização e penalização da infração de dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas. Veja no próximo tópico.

Dirigir sob efeito de álcool: o que diz o CTB?

Dirigir sob efeito de álcool ou de outra substância de efeito psicoativo é uma infração de trânsito gravíssima. O CTB, no art. 165, estabelece que as penalidades para essa infração são a multa de R$ 2.934,70 e a suspensão da CNH por 12 meses.

É importante saber que, hoje, qualquer quantidade de álcool no organismo configura infração. Isso é assim desde que a Lei Seca – isto é, a Lei 11.705/2008 – entrou em vigor, alterando o CTB.

Justamente pelo fato de que, hoje, qualquer quantidade de álcool é uma infração de trânsito, alguns motoristas têm medo da blitz e do teste do bafômetro. Mas, como você viu, a recusa ao bafômetro também tem sérias consequências.

Recusa ao bafômetro: é possível recorrer?

Até aqui, falamos de duas infrações de trânsito: a infração por dirigir sob efeito de álcool e a infração da recusa ao bafômetro. Essas duas infrações têm como penalidade a suspensão do direito de dirigir. Mesmo assim, é possível recorrer?

Sim, o recurso de infração é um instrumento legal para tentar cancelar a aplicação de penalidades. Recorrer é um direito do condutor brasileiro, incluindo, então, as infrações que você viu neste artigo.

Por se tratarem de infrações gravíssimas, é preciso uma defesa muito bem elaborada. Dito isso, explico que o processo para recorrer pode acontecer em até três etapas: a defesa prévia, o recurso em primeira instância e o recurso em segunda instância.

Cada uma dessas etapas tem um prazo e determinadas especificidades. Por isso mesmo, contar com a orientação de especialistas em trânsito é um grande diferencial.

CNH suspensa: como recuperar?

Caso o seu recurso tenha sido negado em todas as instâncias ou se, por alguma razão, você não recorreu, é preciso saber o que fazer para recuperar a CNH. Os passos são os seguintes:

- Cumprir todo o prazo de suspensão

- Realizar o pagamento da multa

- Fazer o Curso de Reciclagem

- Ser aprovado na avaliação final após o Curso

Depois de cumpridos esses quatro requisitos, você tem de volta o seu direito de dirigir e poderá conduzir veículos automotores novamente. Lembre-se, ainda, de que você só deve entregar a CNH se esgotadas todas as chances de defesa.  

Não fique sem dirigir!

Neste artigo, você viu que a recusa ao bafômetro é uma infração gravíssima. Também se informou sobre o que o CTB estabelece sobre dirigir sob influência de álcool e as consequências administrativas para essa infração.

É importante destacar, enfim, que o álcool tem efeitos na cognição, interferindo na capacidade de tomar decisões e em funções motoras. Por isso mesmo, é muito arriscado dirigir depois de ingerir bebidas alcoólicas.

Esperar o tempo correto para voltar ao volante depois de beber não é apenas uma maneira de evitar multas ou a suspensão da CNH. É, mais que isso, uma forma de zelar pela sua segurança e pela segurança dos demais. 

 


Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Leia mais

Blog Doutor Multas

Bafômetro pega vape: verdade ou mito? Entenda de uma vez por todas

Blog Doutor Multas

Desentupidora de pia em Moema: chegada rápida, orçamento sem compromisso e garantia no desentupimento

Blog Doutor Multas

Seguro de Motos

Blog Doutor Multas

Como chamar uma Desentupidora de reputação no mercado

Blog Doutor Multas

Como recorrer multa do Detran?

Blog Doutor Multas

Desentupidora por que é tão essencial assim?

Blog Doutor Multas

Desentupidora na Vila Madalena: Serviço de Desentupimento Confiável na Vila Madalena

Blog Doutor Multas

Defesa Prévia: tudo o que você precisa saber

Blog Doutor Multas

Multa PRF: como consultar?

Blog Doutor Multas

Modelo de recurso de multa: o que precisa conter no seu?

Blog Doutor Multas

Serviços de Desentupidora SP

Blog Doutor Multas

Desentupidora na Vila Guilherme: serviço de desentupimento

Blog Doutor Multas

Desentupidora de esgoto em São Paulo: Esgoto Entupido requer desentupimento profissional

Blog Doutor Multas

Como desentupir vaso sanitário com sal: passo a passo para resolver em pouco tempo

Blog Doutor Multas

Como desentupir pia com Coca-Cola passo a passo bem fácil

Blog Doutor Multas

Desentupidora em São Paulo Capital: Atendimento 24h

Blog Doutor Multas

Desentupidora em São Paulo: Por que a Coppi é a Desentupidora mais procurada em São Paulo

Blog Doutor Multas

Desentupidora de vaso sanitário entupido em Jundiaí e Regiões Próximas

Blog Doutor Multas

Estratégias que funcionam no marketing digital

Blog Doutor Multas

Worklover: a plataforma de educação para empreendedores



Entrevistão

Douglas Costa Beber

"Somos a cidade mais saneada de Santa Catarina e uma das mais saneadas do Brasil”

Gabriela Kelm do Nascimento

“A maioria entende que o calçadão da Hercílio Luz deve permanecer porque foi um ganho para a cidade ”

Normélio Weber

"O Hermeto Pascoal vai estar ali. O Toquinho vai estar aqui. O Brasileirão, de Curitiba... Vai estar Chico César...”

Cláudio Werner

“O nosso clube é um formador de atleta olímpico”



TV DIARINHO


Entrevistão com Douglas Costa Beber  - Diretor Geral da Emasa



Podcasts

Avalie o que importa

Publicado 13/08/2022 09:56




Hoje nas bancas


Folheie o jornal aqui ❯





De tudo

Diversos

Vende-se Dois Acordeons

Negócios e oportunidades

Compro Consórcio

Diversos

Compro Ouro

Diversos

Compro Ouro!



Empregos

Ofereço-me para trabalhar

Cuidadora De Idosos

Tenho vaga para

Contrata-se Jardineiro

Tenho vaga para

Banhista E Tosador

Tenho vaga para

Lanchonete

Tenho vaga para

Open Bar Contrata:



Imóveis

Casa

Triplex No Bairro Praia Dos Amores Em Itajaí

R$ 12.000,00



Veículos

Automóveis

Land Rover Discovery 2010

R$ 79.000,00

Automóveis

Cruze Lt 1.8

R$ 49.900,00

Automóveis

Fox Xtreme

R$ 71.900,00





Jornal Diarinho© 2022 - Todos os direitos reservados.
Mantido por Hoje.App Marketing e Inovação