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Outorga onerosa

Publicado 14/02/2025 09:10
Alterado 14/02/2025 19:32

A casa do povo da capital da pedrada e ex-do tiro ao vereador, Camboriú está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLC) N° 01/2025, que sugere mudanças na destinação dos recursos provenientes da Outorga Onerosa do Direito de Construir.

Em infraestrutura 

Originalmente, a proposta previa que os valores arrecadados fossem utilizados exclusivamente em infraestrutura. Contudo, uma importante alteração foi sugerida pelo vereador e vice-presidente do legislativo, Victor Piccoli (PDT), ampliando o alcance dos recursos para as áreas de saúde, educação, segurança e obras.

Eficaz 

Com a nova proposta, os recursos da Outorga Onerosa seriam distribuídos da seguinte maneira: 5% para segurança, 10% para obras, 15% para educação e 20% para saúde. A medida visa atender de forma mais eficaz as crescentes demandas da população de Camboriú, especialmente em face do rápido crescimento urbano da cidade-mãe.

Passo importante 

Em sua justificativa, o vereador Victor Piccoli destaca que a mudança representa um passo importante para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. "Com o aumento populacional de Camboriú, é fundamental que os valores sejam aplicados de forma estratégica, atendendo não apenas à infraestrutura, mas também a áreas essenciais como saúde e educação, que impactam diretamente a qualidade de vida dos moradores", afirma Piccoli.

Foto (Divulgação) 

 

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