Os fiscais realizaram 25 abordagens. Além das apreensões, foram feitas duas advertências e repassadas orientações aos comerciantes que atuam na praia.

Os fiscais realizaram 25 abordagens. Além das apreensões, foram feitas duas advertências e repassadas orientações aos comerciantes que atuam na praia.

A operação envolveu diferentes órgãos municipais, com apoio da Polícia Militar. O objetivo foi garantir o cumprimento da legislação, a segurança dos frequentadores e a proteção das relações de consumo.

Coordenada pela Secretaria de Planejamento Territorial, Mobilidade e Habitação, a ação verificou credenciamento municipal, cadastro como microempreendedor individual, alvarás de funcionamento e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Na última quarta-feira, os fiscais já haviam apreendido seis facas artesanais na orla. A venda desse tipo de item é proibida pelo Código de Posturas do município.

“Alguns itens não são permitidos na praia, como facas, que são consideradas armas brancas. Outros materiais cortantes e embalagens de vidro, como copos e garrafas, também são proibidos”, explicou a fiscal de posturas Larissa Tavares.

O diretor de fiscalização, Daniel Souza, reforçou a importância de comprar apenas de ambulantes regularizados. Segundo ele, os comerciantes credenciados cumprem as normas do município, exibem alvará visível e oferecem mais segurança ao consumidor.

A fiscalização foi feita pela Diretoria de Fiscalização, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita, do Procon Municipal, da Secretaria de Segurança e da Polícia Militar.