Um tutor de 39 anos foi flagrado caminhando com dois pitbulls soltos no molhe do Atalaia, em Itajaí, na manhã da última quinta-feira. Os cães estavam sem focinheira, enforcador e guia, contrariando lei estadual. O tutor assinou um termo circunstanciado da Polícia Militar e pode ser multado em até R$ 5 mil.
Segundo denúncias, o homem seria o mesmo que, há três anos, causa temor entre moradores de Cabeçudas pelo mesmo motivo: circular com cães das raças pitbull e american bully livremente pelas ruas, ...
Segundo denúncias, o homem seria o mesmo que, há três anos, causa temor entre moradores de Cabeçudas pelo mesmo motivo: circular com cães das raças pitbull e american bully livremente pelas ruas, sem os equipamentos obrigatórios de segurança.
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De acordo com a PM, a ocorrência desta quinta foi registrada por volta das 7h30, após denúncia de moradores que alertaram sobre o risco à segurança de pedestres e outros animais. “Uma mulher pediu que ele colocasse a focinheira nos cães, mas foi verbalmente agredida”, contou uma testemunha.
A viatura constatou a infração e registrou um boletim de ocorrência. O caso foi encaminhado ao Instituto Itajaí Sustentável (Inis), responsável por aplicar a multa.
O comandante da PM de Itajaí, tenente-coronel Ciro Adriano da Silva, orienta que quem presenciar esse tipo de situação deve acionar a PM imediatamente. “A viatura irá até o local, dará ordem para o uso dos itens obrigatórios e fará o registro do boletim de ocorrência para envio à prefeitura”, explicou.
O Decreto nº 1047, de julho de 2025, que regulamenta a Lei nº 14.204/2007, determina que cães considerados perigosos, como pitbulls, só podem circular em locais públicos com focinheira, enforcador e conduzidos por maiores de 18 anos.
Em caso de reincidência, abandono ou ataque, a multa é dobrada. A lei também proíbe a presença desses cães em locais com grande concentração de pessoas, como praças, parques, escolas e hospitais.
Pânico em Cabeçudas
Em abril de 2024, o DIARINHO noticiou que moradores de Cabeçudas viviam com medo do mesmo tutor, mesmo após diversas denúncias à PM, ao Inis, à Guarda Municipal e ao Ministério Público. Apesar de multas e inquéritos, ele continuava desrespeitando as normas.
Na época, o Ministério Público chegou a recomendar o recolhimento dos cães, mas voltou atrás. Moradores relataram comportamento agressivo por parte do tutor aos moradores que se queixavam da atitude dele e de ataques de seus cães a outros animais.
