Um dos principais produtos da indústria pesqueira de Itajaí e Navegantes, a sardinha em lata pode entrar na lista de itens da cesta básica com imposto zero. A proposta em andamento no Congresso Nacional avançou com aprovação na comissão de saúde da Câmara dos Deputados. A próxima análise será pela comissão de finanças da Casa.

O projeto de lei é de autoria da deputada federal catarinense Ana Paula Lima (PT). Ela defende a inclusão pra deixar o produto mais barato e ampliar o acesso da população ao pescado. Atualmente, a sardinha in natura já faz parte da cesta básica, em medida do governo federal oficializada no ano passado.

“Isso garante que as classes C, D e E possam ter o acesso facilitado ao produto que tem fácil armazenamento e alto valor nutricional”, comenta a parlamentar. Pelo projeto de lei, a inclusão isenta as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) sobre o produto.

A proposta ainda segue em tramitação na Câmara, mas o avanço foi comemorado pelo setor, especialmente em Santa Catarina, que é polo nacional da pesca. O estado responde pela produção de mais de 80% de toda a sardinha em lata consumida no Brasil e tem em Itajaí a maior enlatadora de sardinha do mundo, a Nauterrra, dona das marcas Gomes da Costa e 88.

Outra gigante do setor fica em Navegantes, a Camil, dona das marcas Coqueiro e Pescador. “Incluir a sardinha em lata na cesta básica é um projeto importante para toda a cadeia produtiva”, opina o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Agnaldo Hilton dos Santos.