ITAPEMA

Alterações no Plano Diretor serão discutidas em audiência pública

Encontro será no plenário da câmara e transmitido pelo canal da prefeitura

Audiência vai debater propostas de mudanças nas leis complementares da cidade (Foto: Divulgação/PMI)
Audiência vai debater propostas de mudanças nas leis complementares da cidade (Foto: Divulgação/PMI)

As alterações no Plano Diretor e instrumentos de política urbana de Itapema serão discutidas na segunda audiência pública marcada para o próximo dia 30, às 19h, no plenário da câmara de vereadores. A sessão também será transmitida ao vivo pelo canal oficial da prefeitura no YouTube.

A discussão trará propostas relacionadas às leis complementares do Código de Obras, cone de sombreamento, outorga onerosa do direito de construir e operações urbanas consorciadas, além dos princípios da gestão democrática da cidade, previstos no Estatuto da Cidade.

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De acordo com o secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Márcio Correia, a audiência é uma das etapas do processo de revisão do Plano Diretor. Durante o encontro, será explicado o que muda na prática em relação ao licenciamento, adensamento, mobilidade e paisagem urbana.



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