O autor de um perfil anônimo criado no Facebook, responsável por publicar enquetes com conteúdo machista e depreciativo contra vereadoras de Itajaí em 2021, foi condenado pela Justiça por difamação e injúria, com agravante por se tratar de agentes públicas, com divulgação em rede social e de forma repetida. A decisão judicial, desta semana, determina pena de um ano, quatro meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, além de 53 dias-multa.

Na época, as vereadoras Anna Carolina Cristofolini Martins, Aline Aranha, Christiane Stuart, Célia Regina da Costa e Hilda Deola foram alvo de postagens ofensivas por meio do perfil apócrifo “Xau Volnei Ozonho”. As publicações promoviam enquetes machistas que questionavam quem seria a “vereadora mais baranga” e qual seria a “milf favorita” — conteúdo que gerou ampla repercussão e repúdio.

Além da pena criminal, a Justiça determinou o pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais para cada uma das vereadoras vítimas da ação. Apenas as três parlamentares serão indenizadas, Anna Carolina Martins, Aline Aranha e Christiane Stuart, pois foram as que registraram boletim de ocorrência à época, dando origem à investigação criminal que resultou na condenação. O valor total é de R$ 30 mil.

Na ocasião dos ataques, as parlamentares se manifestaram publicamente, em plenário, repudiando a postura machista e exigindo providências. Também foram encorajadas por outras mulheres a procurarem a Justiça. “Isso não é uma brincadeira saudável. Não se trata de opinião sobre nosso trabalho como pessoas públicas, muito menos de crítica construtiva. É tentativa de desmoralizar mulheres, sim”, afirmou Anna Carolina.

Para a ex-vereadora Aline Aranha, é extremamente importante a condenação, porque serve de exemplo e de fator multiplicador para acabar com uma cultura que está muito enraizada e, às vezes, as pessoas nem notam a maldade dessas comparações. “Está mais que na hora de todo mundo entender que rede social tem que ser penalizada. Comparar a beleza das pessoas, colocar isso numa enquete, fazer as pessoas serem zombadas. Ninguém se colocou no lugar daquelas que chamam de baranga?!”, critica Aline. “Quanto mais essas culturas forem denunciadas e as pessoas processadas, melhor”, completa.

Já Anna diz que a condenação representa mais que uma vitória pessoal. “Essa decisão tem um peso simbólico muito forte. É um recado de que o machismo não pode ser normalizado, nem dentro da política, nem em lugar nenhum. Esse tipo de violência tem consequências”, destacou.

A parlamentar, que agora responde pela superintendência Administrativa das Fundações de Itajaí, também reforçou que seguirá atuando pela ampliação da participação feminina e pelo respeito às mulheres na política. “Essa decisão também deixa claro que ninguém pode se esconder atrás de perfis falsos para atacar e ofender pessoas impunemente. A internet não é terra sem lei. Quem comete esse tipo de violência precisa saber que há consequências jurídicas e morais”, completou Anna Carolina.