A prefeitura de Barra Velha decretou estado de emergência por conta da erosão provocada pelas ressacas que atingiram trechos da orla da cidade. Os pontos mais críticos são as praias da Península, Pedras Brancas e Negras. Houve danos à infraestrutura costeira, erosão da faixa de areia e riscos a imóveis próximos ao mar, além de bloqueios de ruas.

Com o decreto de emergência, o município quer liberar recursos e executar ações imediatas para conter os prejuízos e prestar assistência à população atingida. O Decreto nº 2.262/2025 estabelece que medidas de intervenção emergencial devem ser adotadas com prioridade, especialmente nas áreas afetadas pela ação do mar.

Entre as ações previstas estão a contratação de obras emergenciais de contenção costeira, reparos em estruturas danificadas, reestruturação das áreas atingidas e articulação com os governos estadual e federal para apoio técnico e homologação do decreto.

O estado de emergência tem validade de 180 dias, período no qual o município poderá adotar políticas especiais. O decreto também autoriza a realização de obras emergenciais com técnicas de estabilização para proteção de vias públicas, imóveis e da integridade dos moradores, sem a exigência de licenciamento ambiental.

Construção de molhes

Barra Velha também protocolou recentemente no Instituto do Meio Ambiente (Ima) o projeto de instalação de molhes na praia da Península. Os estudos foram contratados há mais de um ano com a empresa MTCN e seguiram os trâmites exigidos, incluindo monitoramento de correntes e marés por um ano. Agora, o processo está com os técnicos do estado para análise do licenciamento ambiental, que pode levar entre 12 e 24 meses.

Cada molhe terá 130 metros de comprimento e será construído com uma distância de 250 metros entre si, a partir do molhe atual em frente ao hotel Candeias. Segundo a prefeitura, a construção das estruturas deve ajudar na fixação e ampliação da faixa de areia, o que resultará em um ganho de 1,5 quilômetro de praia para Barra Velha. Após a conclusão, os molhes também serão urbanizados, tornando-se novos atrativos turísticos. A execução será financiada com recursos do Fundo da Orla (Fuol).

O mesmo estudo já foi realizado entre a foz do rio Itajuba e o costão da praia das Pedras Brancas e Negras, resultando em um projeto licenciado pelo Ima para a construção de molhes de pedras. Um terá 315 metros de comprimento, no lado sul do rio Itajuba, e o outro, de 165 metros, ampliará o molhe norte já existente. A previsão de execução da obra é de 18 meses.

A instalação dos molhes no rio Itajuba está em fase de montagem do processo licitatório para contratação da empresa executora. Os recursos estão garantidos por meio de parceria entre o governo do estado e a prefeitura, com verba do Fundo da Orla, alimentado pelo repasse de parte do ITBI pago pelos moradores.