Professores de todo o país terão, a partir de outubro, um documento de identidade funcional próprio. A Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) foi instituída por lei sancionada nesta quinta-feira pelo Governo Lula e começará a ser emitida no dia 15, data em que se celebra o Dia Nacional do Professor.

O documento será emitido pelo Ministério da Educação (MEC) e dará aos profissionais acesso a meia-entrada em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Também estão previstos descontos de 15% em hotéis conveniados à Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) e um cartão de crédito sem anuidade, oferecido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a nova carteira corrige uma desigualdade histórica. “O advogado tem a carteira, o médico tem a carteira, o engenheiro tem a carteira. Por que o professor não pode ter um documento bonito que reconheça o papel desse profissional?”, questionou. O ministro destacou ainda que, até hoje, muitos docentes precisavam apresentar holerite para provar o direito à meia-entrada.

A carteira será destinada exclusivamente a professores da educação básica e superior, em todas as esferas — federal, estadual e municipal, da rede pública ou privada. Para solicitar, o profissional deverá se cadastrar no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login e senha da plataforma Gov.br. As informações serão verificadas por bases oficiais, como a Receita Federal e o Censo Escolar.

A expectativa do MEC é de que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao documento. Estados, municípios e o Distrito Federal serão responsáveis por atualizar a base de dados que dará suporte à emissão da carteira.

A criação da CNDB foi proposta pelo ministro Camilo Santana e aprovada pelo Congresso em agosto. A medida integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de incentivo à carreira docente.