A Prefeitura de Penha protocolou na Câmara de Vereadores projeto que autoriza a cessão gratuita de parte de um terreno público para a construção da futura sede do legislativo. A proposta será analisada pelos parlamentares.

O espaço tem 1000 m² e fica na rua Posidônio da Silva Marçal, no centro, aos fundos do atual prédio da prefeitura. É a mesma região onde serão erguidos a nova sede do Executivo e o Fórum Teori Zavascki. 

Pelo projeto, a área será destinada exclusivamente à Câmara de Vereadores por 30 anos, prazo que pode ser prorrogado por igual período. Depois disso, ou em caso de encerramento das atividades, o imóvel e todas as edificações voltam ao patrimônio público.

O texto também prevê que documentos como planta, memorial descritivo e termo de cessão sejam disponibilizados para consulta pública.

O projeto segue em tramitação na Câmara de Vereadores, que deve avaliar, discutir e votar a proposta nos próximos dias.