Itajaí amanheceu neste domingo, feriado da Independência do Brasil, com uma ocupação de um prédio abandonado na rua Valdevino Vieira Cordeiro, no bairro Ressacada. Cerca de 30 famílias sem teto, integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas de Santa Catarina (MLB), realizaram a segunda ocupação do grupo no estado. A ação durou poucas horas e terminou com a retirada das famílias pacificamente pela Polícia Militar. A ocupação foi acompanhada por representantes do Centro de Direitos Humanos de Itajaí que relataram que tudo ocorreu de forma pacífica.

A secretaria de Assistência Social do município esteve no local e cadastrou 14 pessoas para possível encaminhamento a programas habitacionais. Segundo a PM, o dono do imóvel relatou a invasão do prédio, com violação do portão, corrente e cadeado. A polícia solicitou apoio de outras guarnições devido ao número de pessoas no local, estimado em cerca de 50. O prefeito Robison Coelho (PL), representantes da assistência social e conselheiros tutelares acompanharam a ação.

Após conversas, foi definido que não seria autorizada a permanência no local, por se tratar de crime de esbulho possessório, previsto no artigo 161 do Código Penal. O movimento então deixou o prédio, e o município fez o cadastramento das famílias. A PM permaneceu até a liberação completa da área. Foi feito um termo circunstanciado contra a líder do movimento.

O MLB batizou a ocupação como Ocupação dos Trabalhadores Firmino Rosa, em referência ao marinheiro itajaiense Firmino Alfredo Rosa, que lutou pela libertação do povo brasileiro e dos negros catarinenses. Segundo o movimento, o prédio estaria há 20 anos sem cumprir função social. A iniciativa, de acordo com eles, quer chamar atenção para o problema da moradia digna em Itajaí, cidade que tem o quarto aluguel mais caro do país e cerca de 15 mil famílias sem casa própria. O grupo divulga uma chave Pix para doações: ocupafirmionrosa@gmail.com.

A secretaria de Assistência Social e Cidadania informou que as 14 pessoas cadastradas serão encaminhadas para análise da Diretoria de Habitação da Seduh. O município reforça que qualquer cidadão pode se inscrever nos programas, desde que atenda os critérios exigidos, e que não há nenhum tipo de benefício para quem invade imóveis particulares.

Segundo a secretaria, entre os cadastrados, dois são do centro, um da Cidade Nova, três do bairro Nossa Senhora das Graças, seis de Imaruí, um da Ressacada, um do São João e os demais não são de Itajaí.

Diego Lopes, do Centro de Direitos Humanos de Itajaí e conselheiro estadual de direitos humanos, foi chamado ao local para acompanhar a situação. Ele contou que chegou por volta das 6h e que já havia um acordo com a PM. O objetivo era negociar com a prefeitura um encaminhamento para as famílias. “O prefeito chegou primeiro, depois o secretário de assistência social, Léo, e mais uma diretora. Depois, foram chamados os responsáveis pelo aluguel social. Foi tudo muito pacífico”, contou Diego.

Segundo ele, o prédio estaria desocupado há cerca de 20 anos. “Foi uma ação para chamar atenção para o tema da moradia e dos altos aluguéis. Tinha relatos e vídeos circulando na internet e também na página do MLB. Fomos lá apenas para acompanhar e garantir que houvesse respeito às leis e à integridade das pessoas envolvidas. Por volta das 9h, já não havia mais ninguém no prédio e tudo ocorreu com tranquilidade”, concluiu Diego.