O estudo para o contorno da BR 101 no Morro dos Cavalos, em Palhoça, foi entregue pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), para o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Pedro Uczai (PT), durante reunião em Brasília (DF), na quarta-feira.

Jorginho pretendia apresentar o projeto diretamente ao ministro dos Transportes, Renan Filho, que estava em agenda no Paraná. Nesta quinta-feira, o governo deve fazer uma nova tentativa de encontro com o ministro. Independentemente de haver uma reunião, Jorginho prevê protocolar oficialmente o estudo junto ao ministério.

O estado defende o contorno rodoviário como alternativa mais rápida e barata para resolver o gargalho da BR 101 no trecho do Morro dos Cavalos, palco de tranqueira e graves acidentes. “Conforme foi combinado com o ministro (dos Transportes) Renan nós montamos o projeto, com estudos e valores. Esse contorno é uma das possíveis soluções, e ele não exclui os túneis, por exemplo”, disse o governador.

O deputado Pedro Uczai ressaltou que o estudo é uma alternativa a ser apresentada na proposta de renovação do contrato de concessão da BR 101 e que o assunto será discutido no ministério dos Transportes, na Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) e no Tribunal de Contas da União [TCU]. Conforme o parlamentar, a bancada catarinense está unida para uma solução rápida e definitiva.

“Como coordenador da Frente Parlamentar Catarinense, me coloco, junto com a bancada do nosso estado, à disposição para construir, em parceria com o Governo Federal, uma solução definitiva para este desafio histórico da nossa infraestrutura”, comentou.

Solução imediata

A proposta do estado prevê a construção de um contorno rodoviário com cerca de 5,2 quilômetros, margeando o traçado atual, ao custo estimado de mais de R$ 291 milhões. O objetivo é reduzir riscos de acidentes, melhorar a fluidez do tráfego e oferecer mais segurança aos motoristas. Segundo o estudo, o contorno não inviabiliza o túnel já projetado para a região, sendo soluções são complementares.

Para o governo estadual, o contorno é uma alternativa mais rápida e viável para resolver os riscos imediatos, enquanto o túnel, que dependerá de investimento bilionário, seguiria como uma opção de longo prazo. A obra também atenderia reivindicação da comunidade indígena do Morro dos Cavalos de ver o trecho atual da rodovia, que corta a aldeia, desativado.

O governador destacou que tem ido além das próprias atribuições para resolver o problema, mas que depende do governo federal pro contorno avançar. “Como se trata de uma rodovia federal, sob concessão privada e que atravessa a Terra Indígena Morro dos Cavalos, o projeto executivo só poderá ser finalizado com a participação do Dnit, da Antt e da Funai. É isso que viemos buscar em Brasília”, comentou.

O estudo do governo estadual é base pra licitar a obra, se for aprovada pelo governo federal. O documento reúne dados de tráfego, projeções de aumento da circulação, e estudos geotécnicos, topográficos e socioambiental da área, além de projetos técnicos de pavimentação, orçamento e cronograma. O próximo passo é o projeto executivo pra abertura de licitação.

Túneis esperam por nova concessão

A construção de dois túneis do Morro dos Cavalos é uma solução de longo prazo já proposta pelo governo federal e com licença de instalação desde 2014. O projeto está no processo pra renovação da concessão da BR 101, em análise pelo TCU, mas até o momento não tem prazo pra sair do papel.

O avanço depende de aprovação pra incluir a obra no contrato da Arteris Litoral Sul, que vence em 2033 e pode ser estendido até 2048. Ainda há discussão sobre quem ficaria responsável pela obra: a Arteris, a CCR Via Costeira (responsável pelo trecho Sul da BR 101) ou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com recursos próprios.