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A prefeitura de Itapema iniciou uma campanha educativa para orientar sobre o uso correto de ciclomotores, bicicletas e patinetes elétricos. A primeira ação foi na Escola Educar, com a presença da Guarda Municipal, que conversou com estudantes sobre legislação de trânsito e os perigos da circulação irregular desses veículos.

A campanha, organizada pela Secretaria de Segurança Pública, também contou com a participação do prefeito Alexandre Xepa. “O uso de patinetes elétricos e outros meios já faz parte da realidade de muitos estudantes. A gente precisa orientar, conversar e garantir que isso seja feito com segurança”, destacou.

Nas próximas semanas, outras escolas da rede municipal receberão as atividades. Depois dessa etapa, a Guarda Municipal deve intensificar a fiscalização nas ruas, com foco em ciclomotores e veículos autopropelidos.

Três mortes acenderam alerta

 A campanha foi motivada por três mortes registradas em menos de cinco meses na cidade. A mais recente foi na manhã de quinta-feira quando Alberto Carvalho, de 61 anos, morreu na BR 101 após cair da scooter elétrica e ser atropelado por uma carreta. Ele seguia na contramão e perdeu o controle ao tentar desviar de ciclistas.

O primeiro caso foi em 31 de dezembro. José Divan Manoel de Lima, de 43 anos, morreu após ser atropelado por um ciclomotor conduzido por um menor de idade no calçadão da Meia Praia. O veículo tinha potência de 3.000W e podia atingir até 80 km/h. José sofreu traumatismo craniano e não resistiu.

O terceiro acidente foi em fevereiro. O personal trainer Rodrigo Tonietto, de 31 anos, foi atingido por um caminhão de lixo enquanto conduzia um autopropelido na avenida Nereu Ramos, no centro.

Regras reforçadas

 Após os acidentes, a prefeitura reforçou as regras para circulação de ciclomotores e veículos autopropelidos. Ciclomotores só podem trafegar em vias regulares, com capacete de motociclista, habilitação categoria A ou ACC, e emplacamento obrigatório. É proibido circular em calçadas.

Já os autopropelidos, como scooters e patinetes elétricos, devem trafegar no sentido da via, pelo lado direito, e só podem usar vias com limite de até 80 km/h ou com acostamento.

A cidade está sob a Medida Provisória nº 001/2025, que proíbe o uso de capacetes de ciclista em ciclomotores e exige equipamentos homologados.

Veículos irregulares são recolhidos

 A Guarda Municipal realiza blitze educativas desde fevereiro. Em caso de irregularidade, o veículo é removido ao pátio municipal. A remoção custa R$ 163,14, com diária de R$ 29,75.

Os ciclomotores cadastrados na Base de Índice Nacional (BIN) devem estar emplacados. Apenas os não cadastrados estão isentos até o fim de 2025, conforme a Resolução 996/2023 do CONTRAN e o Parecer 404/2025 do CETRAN/SC.

Regras básicas para ciclomotores

- Uso obrigatório de capacete de motociclista

- CNH categoria A ou ACC

- Emplacamento obrigatório (se cadastrado na BIN)

- Proibido trafegar em calçadas e ciclovias

- Permitido apenas no sentido da via, no lado direito da pista

- Proibido circular em vias rápidas sem acostamento