A morte de um bebê durante o parto no hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, no dia 25 de abril, levou o Ministério Público de Santa Catarina a instaurar duas novas investigações. As ações foram abertas pela 6ª Promotoria de Justiça, com foco na área da saúde, e pela 4ª Promotoria, que atua na área da infância e juventude. As duas apuram possíveis falhas na atuação médica e eventuais irregularidades funcionais cometidas por servidores públicos. 

O MPSC divulgou as novas medidas na noite desta segunda-feira. Antes da morte do bebê, a 9ª Promotoria já havia instaurado procedimento para investigar suspeitas de irregularidades na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de médicos ao pronto-socorro adulto do hospital. As três investigações estão sob sigilo parcial e abrangem apurações nas esferas administrativa, cível, penal e ético-profissional. 

A 6ª Promotoria instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta dos médicos envolvidos no atendimento da gestante e do bebê. Também foram solicitados a abertura de inquérito policial e um parecer técnico ao Conselho Regional de Medicina (CRM). “A morte de uma criança em ambiente hospitalar é um evento de extrema gravidade e exige respostas técnicas e institucionais. Nosso compromisso é com a verdade, com a vida e com a responsabilização quando necessário”, afirmou o promotor Alvaro Pereira Oliveira Melo, responsável pela 6ª Promotoria.

Já a 4ª Promotoria instaurou uma notícia de fato para apurar possível conduta irregular de agente público relacionada ao caso. O procedimento requer que a direção do hospital esclareça as circunstâncias da morte do bebê, apresentando detalhes sobre os atendimentos prestados à mãe e ao recém-nascido e os protocolos adotados.

A promotoria também requisitou esclarecimentos da prefeitura de BC. O prazo para resposta é de 15 dias a contar de 28 de abril, data em que a notícia de fato foi encaminhada ao hospital e à prefeitura. “Quando há indícios de falha por parte de um servidor público, cabe ao Ministério Público agir com firmeza e responsabilidade para garantir o cumprimento da lei e a confiança da população”, destacou o promotor Alan Boettger, da 4ª Promotoria.

Saúde na mira

Antes mesmo do falecimento do recém-nascido, a 9ª Promotoria, com foco na moralidade administrativa, já havia aberto procedimento para investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa responsável por fornecer médicos ao pronto-socorro do hospital Ruth Cardoso.

Denúncias recebidas pela Ouvidoria do MP apontam que profissionais sem a devida especialização estariam sendo escalados, comprometendo o atendimento. Também foi constatada a ausência de publicação dos documentos da contratação no Portal da Transparência, o que descumpre um termo de ajustamento de conduta já firmado com o município.