A audiência pública para discutir a regulamentação de ciclomotores, patinetes e bicicletas elétricas, entre outros equipamentos de mobilidade individual em Itajaí, foi marcada para o dia 19 de fevereiro, na próxima quarta-feira, às 19h, na Câmara de Vereadores. O pedido da audiência foi feito pelo presidente do Legislativo, Fernando Pegorini (PL).

De acordo com ele, o objetivo é debater a regulamentação, a segurança no trânsito e melhorias para a mobilidade urbana em Itajaí. O evento também vai discutir a resolução 996/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata da circulação dos veículos elétricos de mobilidade individual.

A legislação nacional já traz as diretrizes para o uso dos equipamentos, com os municípios podendo fazer regulamentações, desde que as regras não conflitem com a resolução. Na região, Balneário Camboriú, Itapema e Camboriú já lançaram regulamentação sobre o tema e outras cidades, como Penha, estudam a adoção das regras.

Além do ordenamento para o trânsito, em Itajaí a proposta busca garantir a segurança para os condutores e pedestres. A cidade tem registros de acidentes em vias como a Contorno Sul. No centro, há denúncias da “invasão” dos patinetes elétricos no calçadão da Hercílio Luz. Na avenida Beira Rio, frequentadores denunciaram condutores dos equipamentos andando em alta velocidade.

A audiência pública quer ouvir a população sobre as principais necessidades. A discussão é preliminar a uma proposta de regulamentação que está em elaboração pelo município. Enquanto isso, a Codetran diz que atua contra os abusos, prevendo até o recolhimento dos aparelhos no caso de algum tipo de irregularidade.