O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, garantiu nesta quarta-feira, em reunião com a prefeita Juliana Pavan (PSD), que o posto de saúde Central não será despejado da rua 1500. A reunião na sede do órgão federal, em Brasília, teve a intermediação do deputado federal Carlos Chiodini (MDB).

O impasse com o posto se arrasta desde 2015, quando o INSS entrou na justiça para reaver a posse do terreno na rua 1500. A área foi entregue pelo município em 1987, para saldar uma dívida com o governo federal. Depois disso, foi construído no local o posto de saúde municipal que, atualmente, atende mais de 600 pessoas por dia.

Em 2022, a ação movida pelo INSS transitou em julgado, com decisão favorável ao INSS. Em dezembro de 2024, a justiça deu prazo de 60 dias para o cumprimento da sentença, ou seja, o terreno deveria ser devolvido ao INSS, com o posto de saúde podendo ser “despejado”.

O presidente do INSS afirmou que o órgão vai ampliar as tratativas com o município para que o posto Central permaneça no mesmo local, prestando um serviço essencial aos moradores de BC. “Não é interesse da gestão do INSS despejar um posto de saúde”, disse Stefanutto.

Espaço poderá ser compartilhado

A prefeita entregou ofício à presidência do órgão, que agora dará encaminhamento ao pedido. A procuradoria do INSS atuará em conjunto com a procuradoria de Balneário Camboriú para formalizar um novo acordo.

Entre as alternativas para a solução do impasse estão o compartilhamento do local ou uma permuta de áreas. Também participaram da reunião o superintendente do INSS para a região Sul, Alberto Alegre, e o procurador do órgão federal, Virgílio de Oliveira Filho.